28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL), ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL), ADV: CLERISVALDO DIONÍSIO ROCHA (OAB 38790/PE), ADV: CLERISVALDO DIONÍSIO ROCHA (OAB 38790/PE) - Processo 0708242-22.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jose Tony Lucindo de FariasB0 - B1Darlython Leonardo Felix PintoB0 - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Encerrada a instrução e apresentadas as alegações finais em sede de audiência, determino a inserção do termo de assentada e da gravação, bem como o retorno dos autos conclusos para sentença
25/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:06

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 12:05

Juntada de Mandado
09/07/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 13:53

Juntada de Mandado
23/06/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:11

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:05

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 14:04

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 14:03

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:51

Evolução da Classe Processual
17/06/2025 13:50

Desmembrado o feito
12/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 12:32

Decisão Proferida
12/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:45

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 10:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
09/06/2025 08:43

Conclusos para decisão
07/06/2025 05:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/06/2025 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 15:17

Decisão Proferida
02/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647A/AL), Clerisvaldo Dionísio Rocha (OAB 38790/PE) Processo 0708242-22.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: Jose Tony Lucindo de Farias, Darlython Leonardo Felix Pinto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e tendo em vista que há nos autos Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, abro vista do presente processo ao Ministério Público para que se manifeste no prazo legal.
23/05/2025 14:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 03:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647A/AL), Clerisvaldo Dionísio Rocha (OAB 38790/PE) Processo 0708242-22.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: Jose Tony Lucindo de Farias, Darlython Leonardo Felix Pinto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista que fora juntado aos autos o Inquérito Policial, passo a abrir vista do presente processo ao Ministério Público para que se manifeste no prazo legal.
22/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:43

Expedição de Carta precatória.
22/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:52

Evolução da Classe Processual
22/05/2025 05:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 04:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647A/AL), Clerisvaldo Dionísio Rocha (OAB 38790/PE) Processo 0708242-22.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jose Tony Lucindo de Farias, Darlython Leonardo Felix Pinto - Cuida-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Darlython Leonardo Félix Pinto e José Tony Lucindo de Farias, pela suposta prática do crime descrito no art. 14 da lei nº 10.826/2003.

De acordo com o art. 310 do Código de Processo Penal, após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público.

Ante o exposto, designo audiência de custódia a ser realizada na data de hoje, às 11h00min.

Cientifiquem-se o(a)(s) autuado(a)(s), seu patrono constituído ou membro da Defensoria Pública, bem como o Ministério Público.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 21 de maio de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito em substituição legal
21/05/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:41

Juntada de Mandado
21/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:55

Juntada de Mandado
21/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:19

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 13:19:36, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
21/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:15

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 11:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
21/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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