24/08/2025 01:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LÚCIO FLÁVIO COSTA OMENA (OAB 2184/AL) - Processo 0737698-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RÉU: B1Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/ALB0 e outro - Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
13/08/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 13:13

Redistribuição de Processo - Saída
21/05/2025 03:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/05/2025 03:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL) Processo 0737698-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Diante do exposto, declino a competência e determino a remessa dos autos à Distribuição para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital.

Cumpra-se, com a devida baixa.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:17

Decisão Proferida
12/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 00:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 02:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 02:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/11/2024 01:02

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:21

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 01:13

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 19:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 19:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 01:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2024 19:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 00:19

Expedição de Certidão.
21/08/2024 23:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 23:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 22:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2024 22:13

Expedição de Mandado.
21/08/2024 22:04

Expedição de Carta.
20/08/2024 14:14

Decisão Proferida
07/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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