21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL), Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB 15060/AL) Processo 0700119-16.2025.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Francyelle Bezerra dos Santos Duarte, JOSE NICOLAS DE SOUZA NICOLAU - Ausentes quaisquer das causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim nenhuma das hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

Em tempo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/09/2025, às 10h00min, a ser realizada no fórum local, momento em que serão inquirida(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) na acusação e pela defesa e qualificado(s) e interrogado(s) o(s) réu(s), bem como demais diligências descritas no art. 400, do CPP.

Intimem-se: o Ministério Público e a Defensoria Pública, eletronicamente; e o(s) réu(s) e as testemunhas arroladas, pessoalmente.
14/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 03:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:56

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
22/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:19

Juntada de Mandado
18/03/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 08:45

Expedição de Mandado.
08/03/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:41

Expedição de Ofício.
08/03/2025 12:23

Evolução da Classe Processual
07/03/2025 14:24

Decisão Proferida
07/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:30

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 18:06

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:06

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700105-90.2020.8.02.0037

Policia Civil do Estado de Alagoas

Kauany Carla Pereira

Advogado: Larissa Alecio Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2020 06:25

Exibir Processo

Processo nº 0701567-98.2024.8.02.0051

Cleide Francisca da Siva Santos

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/06/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0710590-87.2025.8.02.0001

Fabia Manuela dos Santos Silva Bezerra

Fabiano dos Santos Bezerra

Advogado: Romulo Santa Rosa Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/03/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0700303-58.2025.8.02.0068

Mario Antonio dos Santos

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Claudio Shamir Stein Ferreira Paiva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2025 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0721024-38.2025.8.02.0001

Josineide Maria de Amorim Oliveira

Olivio Marques de Oliveira

Advogado: Felipe Eduardo Ramos Batista

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/05/2025 18:57

Exibir Processo