22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EVANYELLE NAIARA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13180/AL), ADV: EVANYELLE NAIARA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13180/AL) - Processo 0700527-49.2022.8.02.0052 - Tutela Cível - Medidas de Urgência - AUTORA: B1Edvania da SilvaB0 - CR/ADOL: B1Elisangela da SilvaB0 e outro - DECISÃO Em sede manifestação, de fls. 84/85, o Ministério Público pugnou por diligência.Vide: "[...] a) declaração de perda do objeto em relação a Elisângela da Silva;b) realização de estudo social, a fim de verificar se a autora oferece ambiente familiar adequado e se há compatibilidade com o instituto da tutela; c) após a realização do estudo social, que seja realizada a oitiva do adolescente, para que possa se manifestar acerca da tutela ora pleiteada.[...]".

Defiro a cota ministerial, de fls. 84/85, e determino que se oficie a equipe multiciplinar do TJAL com as diligências de praxe, para que proceda ao estudo social requisitado.

Designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva do adolescente, conforme pauta do juízo, podendo ser realizada de forma híbrida, com a ressalva de que as partes autora e ré deverão comparecer pessoalmente à audiência, e o link encaminhado aos advogados, facultando-lhes a presença na forma virtual.

Acaso tenham sido indicadas tempestivamente, devem as partes trazerem suas testemunhas independente de intimação.

Tudo cumprido, vistas ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para fila "despacho".

Providências necessárias.

São José da Laje, data da assinatura eletrônica.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
02/06/2025 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evanyelle Naiara Pereira Lopes de Oliveira (OAB 13180/AL) Processo 0700527-49.2022.8.02.0052 - Tutela Cível - Autora: Edvania da Silva - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 10(dez) dias.

Certificado o decurso do prazo, conclusos.

São José da Laje, data da assinatura eletrônica.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
19/05/2025 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:19

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:59

Retificação de Classe Processual
26/11/2024 10:58

Juntada de Mandado
26/11/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:17

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 09:09

Despacho de Mero Expediente
20/02/2024 12:55

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 12:08

Despacho de Mero Expediente
06/09/2023 09:00

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
06/09/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:50

Despacho de Mero Expediente
13/04/2023 11:19

Conclusos para despacho
13/04/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 10:12

Expedição de Mandado.
15/03/2023 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 08:38

Despacho de Mero Expediente
02/02/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 12:06

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:05

Expedição de Certidão.
28/11/2022 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 11:49

Despacho de Mero Expediente
24/11/2022 12:26

Conclusos para despacho
17/11/2022 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 13:18

Expedição de Mandado.
11/10/2022 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 11:05

Despacho de Mero Expediente
07/10/2022 13:05

Conclusos para despacho
07/10/2022 02:36

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:32

Expedição de Mandado.
26/09/2022 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2022 13:53

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 09:35

Decisão Proferida
06/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 08:50

Decisão Proferida
22/08/2022 12:00

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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