10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700515-13.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - RÉU: B1João Manoel do Nascimento NetoB0 - INDEFIRO o pedido formulado às págs. 126/127, diante da fundamentação constante às págs. 108/109.

No mais, CUMPRA-SE o que restou determinado nos comandos da decisão de págs. 108/109.

Expedientes necessários.
09/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 12:19

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 08:32

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 05:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700515-13.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: João Manoel do Nascimento Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em razão da decisão de fls. 108-109, dou vista dos autos a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, ao Defensor da parte João Manoel do Nascimento Neto, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que apresente o rol de testemunhas, sob pena de preclusão do direito subjetivo à apresentação desse rol, sendo que eventuais testemunhais posteriormente indicadas somente poderão ser ouvidas como testemunha do Juízo.
20/05/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:58

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 11:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
17/12/2024 02:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2024 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 13:34

Decisão Proferida
20/11/2024 09:06

Conclusos para decisão
20/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 02:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 03:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 20:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2024 20:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:11

Juntada de Mandado
06/09/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:38

Expedição de Mandado.
05/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:00

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 15:56

Decisão Proferida
03/09/2024 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:38

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:34

Evolução da Classe Processual
27/08/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:25

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 09:18

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 09:18

Recebimento de Processo de Outro Foro
19/08/2024 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 13:49

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2024 13:49:26, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
18/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 09:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2024 10:15:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
18/08/2024 09:27

Despacho de Mero Expediente
18/08/2024 07:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/08/2024 07:02

Conclusos para decisão
18/08/2024 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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