TJAL - 0700864-98.2023.8.02.0053

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON DA SILVA ARAUJO

CPF *01.***.*41-90

EMERSON SOARES DA SILVA SANTOS

CPF *28.***.*69-71

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO

OAB: 16594/AL

Testemunhas

Partes

JACSWLIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *49.***.*89-40

CLAUDIO DAVID CARNAUBA DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*89-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:20

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/07/2025 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 08:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/06/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 04:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/06/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2025 08:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2025 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 09:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Francisco de Assis Barbosa Neto (OAB 16594/AL) Processo 0700864-98.2023.8.02.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wellington da Silva Araujo, Emerson Soares da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de apresentação de Alegações Finais por parte do Ministério Público, abro vista dos autos à defesa da parte ré para apresentação de suas Alegações Finais, no prazo de 5 dias.

    São Miguel dos Campos, 27 de maio de 2025

  • 27/05/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 15:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/05/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 04:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Francisco de Assis Barbosa Neto (OAB 16594/AL) Processo 0700864-98.2023.8.02.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wellington da Silva Araujo, Emerson Soares da Silva Santos - Em seguida passou o MM Juiz a proferir o seguinte despacho: dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida a defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal.

  • 21/05/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 12:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 11:19

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 11:19:50, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 20/05/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 13:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/05/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 13:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/12/2024 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2024 14:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/12/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 14:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/12/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 13:42

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 08:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 04/12/2024 09:05

    Evolução da Classe Processual

  • 03/12/2024 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 10:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/11/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 12:51

    Desmembrado o feito

  • 02/10/2024 13:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/10/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2024 10:43

    Recebida a denúncia

  • 27/09/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 13:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/09/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 13:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/09/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2024 11:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/09/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 02:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 13:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2024 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2024 13:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/07/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 19:59

    Evolução da Classe Processual

  • 12/12/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 09:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/12/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:28

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 04/12/2023 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 13:47

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 14/11/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2023 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 12:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/10/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 10:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/10/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2023 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/10/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 23:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 11:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/04/2023 22:22

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 22:22

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 14:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/04/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2023 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 12:54

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/04/2023 11:39

    Decisão Proferida

  • 20/04/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 07:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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