29/05/2025 19:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) Processo 0800013-39.2023.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sandro Moíses Gonçalves Santos - Analisando detidamente os autos, verifico que o crime imputado ao réu, em tese, é passível de oferecimento de acordo de não persecução penal.

Diante disso, determino a atualização dos antecedentes criminais do réu.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para análise da viabilidade de oferecimento da proposta de ANPP. Às providências.
19/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 09:36

Despacho de Mero Expediente
07/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 15:14

Despacho de Mero Expediente
28/08/2024 07:51

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 17:57

Outras Decisões
11/06/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/02/2024 20:11

Reativação de Processo Baixado
22/02/2024 20:06

Baixa Definitiva
24/10/2023 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2023 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 23:02

Decisão Proferida
27/09/2023 13:25

Retificação de Classe Processual
20/09/2023 09:17

Conclusos para despacho
19/09/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 12:03

Expedição de Mandado.
22/03/2023 22:01

Decisão Proferida
08/03/2023 12:36

Evolução da Classe Processual
08/03/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 11:45

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:45

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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