23/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATHA MONTEIRO ÁVILA DE ARAÚJO (OAB 12408/AL), ADV: FELIPE COSTA LAURINDO DO NASCIMENTO (OAB 12108/AL) - Processo 0700861-88.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto das CoresB0 - Autos n° 0700861-88.2025.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Condomínio Residencial Recanto das Cores Réu: Ronilvo Jose Carvalho Melo SENTENÇA Dispenso o relatório de acordo com a parte final do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Considerando o prescrito no inciso VIII, do Art. 485, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme se depreende do texto legal abaixo: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ................................................................; VIII - homologar a desistência da ação; ...............................................................

Tendo em vista o pedido de desistência da parte autora DECLARO extinto o presente feito sem a resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Cancele-se eventual audiência designada.

Intimem-se as partes.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
22/07/2025 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:11

Extinto o processo por desistência
10/07/2025 05:55

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 19:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL) Processo 0700861-88.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Recanto das Cores - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 17 de novembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Ficam as partes intimadas de que as testemunhas deverão comparecer ao Juízo presencialmente, isto é, não será deferida a oitiva de testemunha virtualmente, tampouco pedidos de redesignação para esta finalidade.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
19/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025 07:33

Expedição de Carta.
17/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:32

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2025 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700901-51.2025.8.02.0055

Manoel Ivo da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Karleane Oliveira Campos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/05/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0700877-23.2025.8.02.0055

Cooperativa de Credito Alto Vale do Itaj...

Rodrigo Duarte Barbosa

Advogado: Marcio Cezar Mate

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/06/2025 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0700914-50.2025.8.02.0055

Cristiane da Conceicao Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0805595-42.2025.8.02.0000

Luna Empreendimentos LTDA.

Leicam Entretenimento Eireli

Advogado: Fernando Albuquerque

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0701580-22.2023.8.02.0055

Everton Cavalcante Gomes

Maria dos Prazeres Machado Oliveira

Advogado: Douglas dos Santos Rosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/09/2023 22:50

Exibir Processo