15/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA TOMZHINSKY DE AZEVEDO (OAB 24944/PR), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 0701933-17.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio do Edifício TerramareB0 - RÉ: B1Espólio de Maísa Maia Paiva - Na Pessoa da Inventariante Teresinha de Jesus Maia Paiva de FreitasB0 - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 87-90, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
14/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:16

Transitado em Julgado
14/07/2025 10:00

Homologada a Transação
13/07/2025 20:10

Conclusos para julgamento
11/06/2025 19:16

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Barreto Casado (OAB 7705/AL), Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR) Processo 0701933-17.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Terramare - Ré: Espólio de Maísa Maia Paiva - Na Pessoa da Inventariante Teresinha de Jesus Maia Paiva de Freitas - Vistos, etc.

Considerando o decurso do prazo constante em ata de audiência (fl. 80), determino a intimação da parte demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve composição OU se requer o prosseguimento do feito, ficando ciente de que a ausência de manifestação ensejará a extinção do feito.

Intimações devidas.
20/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 10:34

Decisão Proferida
05/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 11:19:14, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 12:26

Expedição de Carta.
14/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:38

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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