20/08/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SIDNEY ROCHA PEIXOTO (OAB 6217/AL), ADV: VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDO (OAB 8368/AL), ADV: BRUNO VASCONCELOS BARROS (OAB 6420/AL), ADV: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS (OAB 6429/AL), ADV: CAMILA CAROLINE GALVÃO DE LIMA (OAB 7276/AL), ADV: BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 28772/GO), ADV: NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN (OAB 10271/AL), ADV: LARA LOPES SILVA (OAB 13401/AL) - Processo 0726158-32.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Marca - AUTOR: B1JOAO RAPHAEL TEIXEIRA TIBIRICA ANDRELLOB0 - LITISCONSO: B1DUETTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. -B0 - Cls.

R.H.

Intime-se a parte demandante pessoalmente, via postal com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de agosto de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
08/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 09:33

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:18

Expedição de Carta precatória.
22/05/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Rocha Peixoto (OAB 6217/AL), Bruno Vasconcelos Barros (OAB 6420/AL), Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL), Camila Caroline Galvão de Lima (OAB 7276/AL), Victor Vigolvino Figueiredo (OAB 8368/AL), Natalia França Von Sohsten (OAB 10271/AL), Lara Lopes Silva (OAB 13401/AL), Brem Augusto de Oliveira Filho (OAB 28772/GO) Processo 0726158-32.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: JOAO RAPHAEL TEIXEIRA TIBIRICA ANDRELLO - Isto posto, homologo o pedido de desistência em relação aos codemandados acima identificado, para que produza seus efeitos legais, prosseguindo a demanda em relação às partes codemandadas Gerson dos Santos Gabriel e Duettos Produções e Eventos Ltda.

Promovam-se as anotações, com as baixas necessárias, no cadastro de partes do SAJ.

Outrossim, expedida carta de citação à parte codemandada Gerson dos Santos Gabriel, depreende-se que o aviso de recebimento retornou subscrito por pessoa diversa da citanda (fls. - 332).

Neste particular, revela-se entendimento dominante à nível de doutrina e jurisprudência, que em se tratando de citação via postal, que deverá obedecer ao disposto no artigo 248, do CPC, faz-se necessária a entrega direta ao destinatário, devendo o carteiro colher o ciente da parte demandada.

Destarte, com o fim de evitar-se nulidade processual decorrente de irregularidade de citação, face a possibilidade de designação de audiência de conciliação em momento processual futuro, expeça-se carta precatória pelo endereço informado às fls. 332, para que a parte codemandada Gerson dos Santos Gabriel, querendo, ofereça defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se e cumpra-se.

Maceió, 21 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
21/05/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:28

Decisão Proferida
04/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Rocha Peixoto (OAB 6217/AL), Bruno Vasconcelos Barros (OAB 6420/AL), Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL), Camila Caroline Galvão de Lima (OAB 7276/AL), Victor Vigolvino Figueiredo (OAB 8368/AL), Natalia França Von Sohsten (OAB 10271/AL), Lara Lopes Silva (OAB 13401/AL), Brem Augusto de Oliveira Filho (OAB 28772/GO) Processo 0726158-32.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: JOAO RAPHAEL TEIXEIRA TIBIRICA ANDRELLO - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 18:00

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:55

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:54

Expedição de Carta.
07/10/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 11:03

Expedição de Carta.
17/09/2024 11:02

Expedição de Carta.
17/09/2024 11:01

Expedição de Carta.
17/09/2024 11:01

Expedição de Carta.
17/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:12

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:08

INCONSISTENTE
04/12/2023 09:08

INCONSISTENTE
02/12/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/12/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/12/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 19:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/11/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2023 12:02

Expedição de Carta.
20/10/2023 12:02

Expedição de Carta.
20/10/2023 12:01

Expedição de Carta.
20/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
16/08/2023 15:50

INCONSISTENTE
16/08/2023 15:50

Recebidos os autos.
16/08/2023 15:50

Recebidos os autos.
16/08/2023 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/08/2023 15:50

Recebidos os autos.
16/08/2023 15:50

INCONSISTENTE
16/08/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/03/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:26

Conclusos para despacho
01/03/2023 13:38

INCONSISTENTE
01/03/2023 13:38

INCONSISTENTE
01/03/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/02/2023 10:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:43

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:42

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 10:06

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/02/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2022 17:45

Expedição de Carta.
20/09/2022 17:44

Expedição de Carta.
20/09/2022 17:43

Expedição de Carta.
20/09/2022 17:42

Expedição de Carta.
20/09/2022 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
08/06/2022 13:12

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:57

Recebidos os autos.
12/04/2021 10:15

INCONSISTENTE
12/04/2021 10:15

Recebidos os autos.
12/04/2021 10:15

Recebidos os autos.
12/04/2021 10:15

INCONSISTENTE
11/04/2021 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
11/04/2021 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/04/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 08:02

Conclusos para despacho
28/09/2020 17:11

INCONSISTENTE
28/09/2020 17:11

INCONSISTENTE
24/09/2020 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2020 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2020 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2020 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2020 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2020 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 16:06

Conclusos para despacho
23/09/2020 16:06

Expedição de Certidão.
21/09/2020 10:54

Expedição de Certidão.
16/06/2020 11:47

INCONSISTENTE
16/06/2020 11:47

Recebidos os autos.
16/06/2020 11:47

Recebidos os autos.
16/06/2020 11:47

INCONSISTENTE
15/06/2020 20:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
15/06/2020 20:14

Expedição de Certidão.
03/06/2020 12:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 14:07

Expedição de Mandado.
20/05/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 13:58

Expedição de Certidão.
28/03/2020 03:13

INCONSISTENTE
19/03/2020 09:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/03/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 17:47

Conclusos para despacho
25/01/2020 03:52

INCONSISTENTE
14/01/2020 11:34

Juntada de Outros documentos
11/01/2020 02:52

INCONSISTENTE
04/01/2020 00:12

INCONSISTENTE
21/12/2019 02:09

INCONSISTENTE
19/12/2019 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2019 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 17:44

Conclusos para despacho
13/05/2019 17:43

INCONSISTENTE
13/05/2019 17:43

INCONSISTENTE
07/05/2019 17:31

Recebidos os autos.
03/05/2019 13:29

Recebidos os autos.
03/05/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
02/05/2019 08:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/04/2019 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2019 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2019 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2019 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2019 16:50

Expedição de Carta.
26/03/2019 16:09

Expedição de Carta.
26/03/2019 16:07

Expedição de Carta.
26/03/2019 16:06

Expedição de Carta.
21/03/2019 09:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/03/2019 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2019 17:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 19:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2019 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/03/2019 18:46

INCONSISTENTE
18/03/2019 18:46

Recebidos os autos.
18/03/2019 18:46

Recebidos os autos.
18/03/2019 18:46

INCONSISTENTE
18/03/2019 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
26/09/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 09:15

Conclusos para despacho
18/06/2018 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2018 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2018 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2018 18:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2018 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 16:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2016 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 18:28

Conclusos para despacho
17/05/2016 18:27

Expedição de Certidão.
17/05/2016 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2016 10:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2016 09:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/05/2016 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2016 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2016 18:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2016 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2016 14:21

Juntada de Outros documentos
04/05/2016 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2016 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2016 16:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2016 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2016 09:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/04/2016 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2016 08:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/03/2016 18:30

Expedição de Carta.
31/03/2016 18:30

Expedição de Carta.
31/03/2016 18:30

Expedição de Carta.
31/03/2016 18:30

Expedição de Carta.
31/03/2016 18:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2016 15:49

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2016 13:30:00, 10ª Vara Cível da Capital.
31/03/2016 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2016 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2015 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2015 17:54

Conclusos para despacho
15/06/2015 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2015 08:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/05/2015 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2015 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2014 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2014 14:42

Conclusos para despacho
30/09/2014 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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