04/07/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 20:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 01:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:35

Juntada de Alvará
13/06/2025 12:35

Juntada de Alvará
11/06/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 14:04

Decisão Proferida
10/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:14

Expedição de Carta.
10/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:26

Juntada de Alvará
26/05/2025 03:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Vanine de Moura Castro (OAB 9792/AL) Processo 0724753-72.2025.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Tânia Calheiros Lima, Mario Humberto Peixoto Lima Júnior - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.01-05, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

EXPEÇA-SE alvará, para saque dos valores em conta, independente do trânsito em julgado, mediante prévio agendamento.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,22 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
23/05/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:24

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 18:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:29

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700290-15.2025.8.02.0018

Josefa Ferreira de Lima

Banco Bmg S/A

Advogado: Matheus Gabriel Garcia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0700163-07.2023.8.02.0064

Agenor Cavalcante

Banco Bmg S/A

Advogado: Juliana Pagamunci Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/03/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0700403-89.2025.8.02.0075

Myforma Eventos e Formaturas LTDA

Ana Flavia dos Santos Macena

Advogado: Adriano Michalczeszen Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0700296-13.2025.8.02.0021

Aldenice de Souza Vicente

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Lays da Rocha Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/04/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0700372-69.2025.8.02.0075

Condominio do Residencial Catole

Anthero Wesley Rodrigues da Silva

Advogado: Ana Paula da Silva Nelson

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/05/2025 14:24

Exibir Processo