01/07/2025 18:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 19:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Amoredo Villar da Gama (OAB 13173/AL), Márcio Louzada Carpena (OAB 291371/SP), Alexsandro da Silva Linck (OAB 348747/SP) Processo 0700453-24.2018.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josue Alves dos Santos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por CREFISA S/A, dando-lhes parcial provimento, para acrescentar ao dispositivo da sentença embargada a obrigação da parte autora em restituir os valores recebidos em razão do contrato declarado nulo (nº 061100087398), caso seja comprovada a efetiva transferência bancária ou saque, com incidência de correção monetária pelo INPC desde da obtenção do valor pela parte autora.

No mais, mantenho a sentença de fls. 270/ 276 por seus próprios fundamentos.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos pendentes, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Matriz de Camaragibe, data da assinatura digital.
19/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:04

Conclusos para decisão
29/11/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
12/11/2024 22:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 22:34

Apensado ao processo
12/11/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 15:11

Indeferimento
05/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:00

Perito
27/07/2023 10:06

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 20:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:22

Despacho de Mero Expediente
23/02/2023 14:22

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 09:09

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:10

Visto em Autoinspeção
13/05/2022 12:28

Conclusos para despacho
13/05/2022 12:27

Expedição de Certidão.
21/01/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
21/12/2021 15:03

Expedição de Ofício.
01/12/2021 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2021 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 08:43

Decisão Proferida
24/11/2021 13:34

Conclusos para despacho
22/11/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2021 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 14:57

Decisão Proferida
11/04/2021 21:40

Conclusos para despacho
09/04/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2021 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2021 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 23:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2021 09:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2021 09:17:31, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
09/02/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 13:01

Conclusos para despacho
02/02/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021 14:47

Expedição de Carta.
18/11/2020 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2020 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 14:19

Decisão Proferida
17/11/2020 11:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2021 09:00:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
14/08/2020 17:53

Visto em Autoinspeção
14/04/2020 12:35

Conclusos para despacho
30/11/2019 21:09

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
09/08/2019 12:21

Conclusos para despacho
06/08/2019 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2019 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2019 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019 11:17

Despacho de Mero Expediente
27/11/2018 19:00

Conclusos para despacho
27/11/2018 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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