26/06/2025 19:07

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
26/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 05:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB 12158/AL) Processo 0700484-66.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clinica Terapêutica O Caminho Ltda - Réu: Mercado Livre - Ante o exposto, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, I, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da complexidade da matéria, incompatível com o procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
21/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 08:53

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:17

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 09:16:40, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 15:56

Expedição de Carta.
25/03/2024 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:50

Expedição de Carta.
22/03/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 13:02

Decisão Proferida
20/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700036-37.2025.8.02.0052

Elia Pereira Bezerra

Carly Simone Valenca Araujo

Advogado: Marcos Eugenio Vieira Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0700544-68.2021.8.02.0069

Policia Civil do Estado de Alagoas

Cicero Cesar dos Santos Silva

Advogado: Dianny Maria de Alcantara Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0701233-30.2025.8.02.0051

Itau Unibanco S/A Holding

Otavio Manoel do Nascimento Nt

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0700356-90.2021.8.02.0064

Mirelly Laiane de Araujo Barbosa

Municipio de Coite do Noia

Advogado: Diogo Teofilo de Castro Amorim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/06/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0000152-43.2024.8.02.0077

Carlos Augusto Almeida de Lima Silva

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2024 09:15

Exibir Processo