02/07/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:09

Transitado em Julgado
29/05/2025 19:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Patrick Ermane de Oliveira Lins (OAB 16946/AL), Lidja Maria Silva Mendonça (OAB 20942/AL) Processo 0701005-96.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Flávio Maciel Bonfim - Réu: Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por José Flávio Maciel Bonfim em face de Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
19/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:29

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 18:31

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 09:45:10, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 20:03

Expedição de Carta.
23/05/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 12:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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