27/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 05:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Cleane Amorim Sibaldo Pergentino Vieira (OAB 21592/AL) Processo 0702753-36.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Luíza Maciel dos Santos - Réu: Gol - Linhas Aéreas Inteligentes S.a. - Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes às fls. 151/152, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 22 da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, determino o arquivamento do respectivo feito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Intimações devidas.
21/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:00

Baixa Definitiva
21/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:58

Transitado em Julgado
20/05/2025 21:59

Homologada a Transação
16/05/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:16

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 09:16:11, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 10:43

Expedição de Carta.
24/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 09:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/12/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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