TJAL - 0704388-20.2025.8.02.0058
1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 09:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 09:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB 15060/AL) Processo 0704388-20.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: Francisco Welison da Silva - Pelo exposto, homologo o ANPP, nos termos propostos e aceitos às págs. 50-54, com fulcro no art. 28-A, § 6º, do CPP.
Apesar de o SAJ não constar a viabilidade para a suspensão do processo na hipótese de homologação do ANPP, o caso assemelha-se à suspensão condicional do processo, razão pela qual determino que o presente feito que sobrestado, em cartório, até comunicação do cumprimento ou descumprimento do ANPP.
Por fim, remetam-se os autos ao Ministério Público para a adoção do disposto no art. 1º do Provimento nº 04, de 18 de fevereiro de 2022, o qual dispõe que a apresentação do pedido de execução do acordo de não persecução penal - ANPP, ao juízo das execuções penais, deverá ser feita pelo Ministério Público, por meio do sistema SEEU, mediante utilização das ferramentas disponíveis.
Cientifique-se a DPE e o membro do Ministério Público.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arapiraca,29 de maio de 2025.
Alberto de Almeida Juiz de Direito -
29/05/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2025 13:51
Homologada a Transação
-
21/05/2025 14:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB 15060/AL) Processo 0704388-20.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: Francisco Welison da Silva - Defiro os requerimentos formulados na petição de p. 44.
Destarte, cumpra-se na forma ali consignada.
Arapiraca(AL), 20 de maio de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito em substituição legal -
20/05/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 13:45
Despacho de Mero Expediente
-
20/05/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 17:57
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 03:12
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 07:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/04/2025 07:57
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2025 04:33
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 13:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/03/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 09:56
Despacho de Mero Expediente
-
18/03/2025 18:26
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 18:26
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 18:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702821-30.2024.8.02.0044
Patricia Neyra
Allian Engenharia LTDA
Advogado: Helvio Correia Barros Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/11/2024 22:30
Processo nº 0707742-53.2025.8.02.0058
Vanessa Campos Barrence
Cesar Leandro Ferreira da Silva
Advogado: Anderson Kabuki
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/05/2025 07:56
Processo nº 0700894-78.2025.8.02.0081
Condominio Residencial Village das Fonte...
Leandro Artur dos Santos
Advogado: Felipe Costa Laurindo do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/05/2025 14:32
Processo nº 0700893-93.2025.8.02.0081
Condominio Residencial Village das Fonte...
Lincoln Christian da Rocha Lima
Advogado: Felipe Costa Laurindo do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/05/2025 14:28
Processo nº 0701982-05.2024.8.02.0044
Maria Joelma Florencio dos Santos
Municipio de Marechal Deodoro
Advogado: Robervaldo Davino da Silva Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/09/2024 08:35