26/05/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0707384-59.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ruan Víctor Cardoso de Oliveira - Réu: Latam Airlines Group S/A -

Ante ao exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a presente demanda para condenar a requerida a indenização por reparação de danos morais em face da parte autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

A atualização da condenação dos danos morais será realizada pela incidência de juros e correção monetária a partir do evento danoso, nos moldes do art. 398 do CC e Súmulas 43 e 54 do STJ, calculados unicamente pela taxa SELIC - art. 406 do CC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Arapiraca,23 de maio de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
23/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:54

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 06:05

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/11/2024 02:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 20:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 20:04:54, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
31/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:03

Decisão Proferida
30/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:15

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 11:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:49

Expedição de Carta.
29/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 10:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
26/06/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 11:41

Expedição de Carta.
05/06/2024 11:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/06/2024 11:40

Expedição de Mandado.
05/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:19

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 10:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
17/01/2024 11:22

Despacho de Mero Expediente
27/10/2023 19:23

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:07

Decisão Proferida
10/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:12

Processo Transferido entre Varas
06/10/2023 11:12

Processo Transferido entre Varas
05/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 17:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2023 17:36:25, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
28/09/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 13:54

Expedição de Carta.
23/08/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 01:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2023 13:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
09/08/2023 09:13

Processo Transferido entre Varas
09/08/2023 09:12

Processo recebido pelo CJUS
09/08/2023 09:12

Recebimento no CEJUSC
09/08/2023 09:12

Remessa para o CEJUSC
09/08/2023 09:12

Processo recebido pelo CJUS
09/08/2023 09:12

Processo Transferido entre Varas
04/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/08/2023 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:24

Outras Decisões
27/07/2023 20:22

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 08:49

Decisão Proferida
07/06/2023 13:53

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700156-04.2025.8.02.0045

Pedro Calheiros Neto

Banco Pan SA

Advogado: Francisco Mendes Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0700061-21.2021.8.02.0204

Fabio Melo Santos

Municipio de Belo Monte

Advogado: Carlos Andre Marques dos Anjos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/02/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0700497-98.2023.8.02.0045

Lucilene Lourenco de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Bianca Bregantini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/06/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0000004-94.2025.8.02.0045

Janderson Leonardo dos Santos Silva

E3 Manutencao Preventiva LTDA

Advogado: Victor Matheus Dias da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0700121-86.2024.8.02.0204

Suely Laurentino Geronimo Ferreira Caval...

Escolinha Brilho e Alegria LTDA

Advogado: Danielle Nery Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/03/2024 10:25

Exibir Processo