12/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Eudes Romar Veloso de Morais Santos (OAB 4336/TO) Processo 0700990-68.2023.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amara Antonia da Conceição - Réu: Banco BMG S/A - Dessa forma, ACOLHO os embargos de declaração, opostos pelo Banco BMG para, sanando a omissão, esclarecer que sobre os valores a serem compensados, devem incidir juros remuneratórios, aplicando-se a taxa utilizada pela própria instituição financeira nos contratos de empréstimos consignados ou a taxa média de mercado, se for mais favorável ao consumidor, nos termos da Súmula nº 530 do Superior Tribunal de Justiça.

Considerando que foi interposto o recurso de apelação às fls. 294/304, REMETAM-SE os autos para Tribunal de Justiça.
20/05/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 14:04

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:25

Apensado ao processo
08/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
26/03/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 21:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 22:43

Decisão Proferida
16/10/2023 15:51

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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