05/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Erivaldo da Silva (OAB 16760/AL) Processo 0701764-32.2023.8.02.0037 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Sanderson dos Santos Silva -

Vistos.

Para o prosseguimento do feito, DESIGNO AUDIÊNCIA para oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 16/10/2025 às 10h:30min.

Consigno, ainda, que a audiência será realizadapresencialmente e/ou através de videoconferência com a utilização da plataforma Zoom, devendo, portanto, ficar ciente de que devem instalar o aplicativo em seus celulares, smartphones, tablets ou computadores e, no dia e horário da audiência, devem estar com os aparelhos conectados à internet.

O convite para a participação do ato virtual será encaminhado por meio de link ao e-mail e/ou WhatsApp informados previamente nos autos.

Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao fim da solenidade para que todos possam consentir com os seus termos expressamente, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado.

Fica autorizada a intimação por e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica, nos termos do Ato Normativo 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL.

Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência.

Antes, porém, certique-se a serventia acerca dos antecedentes do investigado, se é reincidente ou não, bem como se foi beneciado nos 05 (cinco) anos anteriores ao cometimento da infração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo, nos termos do Art. 29-A, § 2º, II e III do CPP, adunando ao feito as certidões.

Promova-se os atos necessários.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 16 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
19/05/2025 15:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:34

Outras Decisões
16/05/2025 11:35

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
07/05/2025 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 23:02

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:50

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:48

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 02:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 21:18

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 19:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 08:02

Despacho de Mero Expediente
02/01/2024 15:48

Conclusos para despacho
02/01/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 18:59

Expedição de Certidão.
31/12/2023 18:58

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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