18/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE MATEUS DO NASCIMENTO MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 16274/AL), ADV: DENIS TAVARES DE FRANÇA (OAB 5083/AL) - Processo 0700049-16.2023.8.02.0146 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERIDO: B1Douglas Bruno Silva de BritoB0 - VÍTIMA: B1Elaine Flaviana Jacinto GomesB0 - Em razão do requerimento apresentado às fls. 89/91, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições.

Com o parecer, retorne o feito concluso para análise.
15/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 09:06

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 04:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 11:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Tavares de França (OAB 5083/AL), Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0700049-16.2023.8.02.0146 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerido: Douglas Bruno Silva de Brito, Elaine Flaviana Jacinto Gomes - Considerando o requerimento formulado às fls. 80/82, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições.

Após parecer, retornem os autos conclusos para análise.

Providências necessárias.
19/05/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025 15:40

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 00:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:22

Despacho de Mero Expediente
02/05/2024 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 10:10

Despacho de Mero Expediente
19/04/2024 22:32

Conclusos para despacho
19/04/2024 22:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:31

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:26

Juntada de Mandado
23/01/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 04:17

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:01

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 10:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2023 10:24

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 20:35

Expedição de Ofício.
28/11/2023 20:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/11/2023 18:38

Expedição de Mandado.
28/11/2023 18:38

Expedição de Mandado.
24/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2023 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 20:56

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 11:35

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2023 11:49:41, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
28/03/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 03:57

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2023 22:48

Juntada de Mandado
14/03/2023 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:28

Expedição de Mandado.
14/03/2023 14:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 09:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
02/03/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 08:43

Expedição de Ofício.
30/01/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 14:14

Expedição de Ofício.
30/01/2023 13:38

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:33

Expedição de Mandado.
30/01/2023 12:32

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
25/01/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 17:06

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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