TJAL - 0500013-36.2015.8.02.0049

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

RONALD VIEIRA DO SACRAMENTO

CPF *04.***.*27-50

Advogados

GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE

OAB: 8504/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (OAB 8504/AL) - Processo 0500013-36.2015.8.02.0049 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - REEDUCANDO: B1Ronald Vieira do SacramentoB0 - 01.Expeça-se carta precatória ao Juízo da Comarca de Cotia/São Paulo, suscitando informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida em decorrência do comando emitido na fl. 136. 02.Ademais, verifique-se se o presente processo já tramita junto ao Sistema de Execução Eletrônico Unificado.

    Em caso negativo, promova-se traslado dos autos para o referido SEEU. 03.Assim que verificado que cumpridos os comandos da presente decisão, e uma vez que se constate que o processo tramita junto ao SEEU, onde prosseguir-se-á com o acompanhamento do cumprimento da pena, determino o arquivamento do presente processo de nº 0500013-36.2015.8.02.0049, com a devida baixa no SAJ. 04.Demais providências necessárias.

  • 10/07/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/06/2025 07:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 07:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 07:58

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 02:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 03:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 09:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/05/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme de Carvalho Andrade (OAB 8504/AL) Processo 0500013-36.2015.8.02.0049 - Execução da Pena - Reeducando: Ronald Vieira do Sacramento - DESPACHO 01.

    Diante das informações apresentadas em certidão de fl. 135, intime-se o Ministério Público, de modo a oportunizar que se manifeste sobre o que entender de direito. 02.

    Demais providências necessárias.

    Penedo(AL), 19 de maio de 2025.

    Lucas Lopes Dória Ferreira Juiz de Direito

  • 20/05/2025 17:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 17:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/05/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 17:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/09/2019 09:08

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2019 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2019 05:01

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/01/2019 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2019 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 14:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/01/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2019 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2019 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2018 10:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/12/2018 20:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2018 17:25

    Decisão Proferida

  • 10/12/2018 09:09

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2018 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 09:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/12/2018 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 13:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/11/2018 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 13:31

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 12/11/2018 09:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/11/2018 15:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2018 07:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/11/2018 09:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2018 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/11/2018 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/10/2018 16:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 16:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 11:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/10/2018 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 10:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/10/2018 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2018 08:48

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2018 08:48:01, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 21/10/2018 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2018 03:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2018 23:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/10/2018 23:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 10:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/09/2018 20:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2018 15:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/09/2018 13:55

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2018 08:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 19/09/2018 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 10:22

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 10:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/09/2018 10:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/09/2018 10:09

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 19/09/2018 09:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/09/2018 20:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2018 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2018 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2018 12:44

    Decisão Proferida

  • 10/09/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2017 18:20

    Visto em correição

  • 24/08/2017 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2017 13:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/08/2017 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2017 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2017 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2017 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2017 10:05

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2017 07:30:00, (FORA DE USO) 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais.

  • 08/08/2017 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2017 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2017 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 10:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/06/2017 11:19

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2017 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2017 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2017 10:58

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2017 10:58:56, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 13/06/2017 13:08

    Concedida Progressão de regime

  • 05/06/2017 09:55

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2017 12:25

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2017 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2017 10:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/05/2017 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2017 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2017 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2017 08:58

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/05/2017 08:56

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2017 08:56:06, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 04/05/2017 10:26

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2017 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2017 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2017 12:00

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2017 10:45:00, (FORA DE USO) 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais.

  • 22/03/2017 12:19

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/03/2017 10:50

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2017 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2017 14:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/02/2017 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2017 09:38

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2017 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2016 10:23

    Visto em correição

  • 04/05/2016 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2016 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2016 09:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/03/2016 08:15

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2016 07:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2016 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2016 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2016 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2016 14:27

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 11/02/2016 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2016 14:23

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2016 14:23:35, 4ª Vara Criminal de Penedo.

  • 23/11/2015 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2015 12:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/11/2015 12:38

    Visto em correição

  • 12/11/2015 09:21

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2016 07:15:00, (FORA DE USO) 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais.

  • 05/10/2015 09:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/09/2015 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2015 12:47

    Recebidos os autos

  • 13/05/2015 12:47

    Remetidos os Autos

  • 13/05/2015 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2015 12:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/05/2015 12:46

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 13/05/2015 12:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2015 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2015 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2015 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2015 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2015 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2015 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2015 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2015 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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