29/05/2025 20:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), José Diogo Lima Dantas (OAB 11090/AL), Moacir Amorim Mendes (OAB 19570/PB) Processo 0700239-73.2023.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdete Ferreira de Melo Bertoldo - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Nesse momento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Intimem-se as partes por meio de seus advogados quanto ao conteúdo desta sentença.

Nos termos do Enunciado no 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
19/05/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 09:50

Conclusos para julgamento
16/10/2024 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 12:24:28, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
07/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 08:10

Expedição de Carta.
18/06/2024 08:10

Expedição de Carta.
20/03/2024 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 14:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/03/2024 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 11:50

Despacho de Mero Expediente
04/03/2024 09:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
29/02/2024 09:11

Conclusos para despacho
30/01/2024 23:35

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 10:09

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2023 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 09:42

Despacho de Mero Expediente
30/08/2023 11:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2023 11:18:58, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
30/08/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:28

Expedição de Carta.
25/05/2023 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2023 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
23/05/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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