TJAL - 0700176-14.2024.8.02.0147
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: SÉRGIO LUIZ NEPONUCENO PEREIRA (OAB 4800/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: BRUNA ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 14041/AL), ADV: RICARDO ANDRE CAVALCANTE ACIOLI FILHO (OAB 19179/AL) - Processo 0700176-14.2024.8.02.0147 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Josilene dos SantosB0 - RÉU: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito pela ausência do autor à audiência.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95 e enunciado nº 28 do FONAJE.
Porém, com base na documentação colacionada aos autos, DEFIRO o pedido de concessão de justiça gratuita, estando suspensa a exigibilidade das despesas processuais (art. 98, §3º, CPC).
Intimem-se as partes por meio de seus advogados.
Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos. - 
                                            
08/07/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 15:18
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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04/07/2025 09:21
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 09:20
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 09:20:36, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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03/07/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
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27/06/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 11:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/05/2025 20:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Luiz Neponuceno Pereira (OAB 4800/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Bruna Araújo Cavalcante (OAB 14041/AL) Processo 0700176-14.2024.8.02.0147 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josilene dos Santos - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 04 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Marcella W.
C.
Pontes Garcia, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.
Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA. - 
                                            
19/05/2025 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 13:30
Expedição de Carta.
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19/05/2025 13:26
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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19/05/2025 12:06
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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28/04/2025 08:58
Despacho de Mero Expediente
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19/09/2024 07:06
Conclusos para julgamento
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08/05/2024 11:02
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2024 11:02:04, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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06/05/2024 17:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/05/2024 17:23
Juntada de Outros documentos
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30/04/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
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26/04/2024 21:21
Juntada de Outros documentos
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12/04/2024 13:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2024 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2024 09:21
Expedição de Carta.
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11/04/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 08:39
Conclusos para despacho
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20/03/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
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14/03/2024 15:03
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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14/03/2024 15:03
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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