09/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0700116-89.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Gilvanice da Silva Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a inexistência do débito de R$ 929,99 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), relativo à unidade consumidora de titularidade da autora.

Indefiro o pedido de danos morais, pelos fundamentos acima expostos.

Outrossim, julgo improcedente o pedido contraposto.

Sem condenação em custas nem honorários ex vi art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas no sistema.

São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
19/05/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 14:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 14:40:43, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
15/04/2025 11:17

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:50

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 13:01

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:07

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 08:16:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
11/02/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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