TJAL - 0700282-81.2025.8.02.0036
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Tapera
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 09:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosinaldo Roberto da Silva (OAB 17828/AL) Processo 0700282-81.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Kassia Natane Souza Santos - Autos n° 0700282-81.2025.8.02.0036 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Ameaça Autor: Kassia Natane Souza Santos Réu: Rickaely Rodriguies dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia: 01 de outubro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
São José da Tapera, 29 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
29/05/2025 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 13:26
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
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29/05/2025 00:53
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 00:47
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 07:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosinaldo Roberto da Silva (OAB 17828/AL) Processo 0700282-81.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Kassia Natane Souza Santos - Designe-se audiência preliminar.
Intimem-se as pessoas apontadas como autora do fato e vítima, na forma do art. 67 da Lei 9.099/95, para comparecerem à aludida audiência.
Intime-se o Ministério Público para comparecimento ou apresentação, por escrito, de proposta de transação penal, desde que presentes os requisitos do artigo 76, §2º, da Lei 9.099/95, e, nas ações públicas condicionadas à representação ou privadas, caso não tenha havido composição civil (art. 74, parágrafo único, Lei nº 9.099/95).
Ressalto que, em ações privadas, a legitimidade inicial é da vítima para oferecer transação penal.
Juntem-se aos autos, se ainda pendentes, as consultas dos históricos criminais do autor do fato obtidos nos seguintes sistemas: (i) Central de Informações de Benefícios dos Juizados Especiais Criminais, nos termos do art. 76, §2º, II, da Lei 9.099/95, (ii) Sistema de Automação Judiciário SAJ, (iii) Consulta Criminal Nacional no portal do Conselho Nacional de Justiça (https://consulta-criminal.pdpj.jus.br/tela-consulta) e (iv) Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU.
Providências necessárias. -
23/05/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2025 11:43
Despacho de Mero Expediente
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21/05/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
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11/04/2025 09:59
Conclusos para despacho
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11/04/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 00:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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