25/08/2025 01:35

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 01:35

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
14/08/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:57

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 08:45

Vista / Intimação à PGJ
14/08/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 07:25

Ato Publicado
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805423-03.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Mata Grande - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Roberta Gisbert de Mendonça - Paciente: Willa Silva Ferreira - Paciente: Dione Gonzaga da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Mata Grande - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal n.º 0805423-03.2025.8.02.0000 Homicídio Qualificado Presidência Relator:Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL).

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Mata Grande.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Considerando que não há previsão legal de abertura de prazo para contrarrazões ou de realização do juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem em sede de recurso ordinário em habeas corpus, DETERMINO a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do feito.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL)
13/08/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 23:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 23:02

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 13:49

Juntada de Petição de Recurso ordinário
12/08/2025 13:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
12/08/2025 13:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/08/2025 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:22

Decisão Comunicada ao 1º Grau
30/07/2025 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 13:21

Certidão de Envio ao 1º Grau
30/07/2025 13:20

Vista / Intimação à PGJ
30/07/2025 13:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 11:04

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
24/07/2025 14:35

Acórdãocadastrado
24/07/2025 09:58

Processo Julgado Sessão Presencial
24/07/2025 09:58

Denegado o Habeas Corpus
23/07/2025 15:10

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 09:00

Processo Julgado
14/07/2025 13:08

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 13:17

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805423-03.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Mata Grande - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Roberta Gisbert de Mendonça - Paciente: Willa Silva Ferreira - Paciente: Dione Gonzaga da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Mata Grande - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal'
10/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:17

Incluído em pauta para 10/07/2025 11:17:42 local.
16/06/2025 15:16

Processo para a Mesa
30/05/2025 08:04

Conclusos para julgamento
30/05/2025 08:04

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 19:32

Juntada de Petição de parecer
29/05/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:25

Vista / Intimação à PGJ
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 12:15

Ato Publicado
23/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805423-03.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Mata Grande - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Roberta Gisbert de Mendonça - Paciente: Willa Silva Ferreira - Paciente: Dione Gonzaga da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Mata Grande - 'DESPACHO Diante da ausência de pedido de liminar, determino a notificação da autoridade apontada como coatora, com urgência, dando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que sejam prestadas as informações que entender necessárias.

Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão.

Em caso de eventual impossibilidade do fornecimento das informações por parte da autoridade apontada como coatora, devem os autos retornarem conclusos a este Gabinete.

Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida.

Utilize-se desta como ofício ou mandado.

Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências.

Maceió, 22 de maio de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
22/05/2025 13:43

Encaminhado Pedido de Informações
22/05/2025 13:42

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/05/2025 13:38

Determinada Requisição de Informações
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
16/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 14:27

Distribuído por sorteio
16/05/2025 12:17

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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