11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 124908/RS), ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 124908/RS), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0700567-08.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - AUTORA: B1Jilvaneide dos SantosB0 - B1Marcos Andre dos SantosB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
10/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:58

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:23

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 09:22:18, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
06/07/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 13:21

Expedição de Carta.
26/05/2025 08:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Santana Mello (OAB 124908/RS) Processo 0700567-08.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jilvaneide dos Santos, Marcos Andre dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 07 de julho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
23/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:52

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
19/05/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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