01/07/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:42

Decisão Proferida
06/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Joveniano da Silva (OAB 11425/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0701097-87.2024.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Maciel - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Em análise ao feito, antes de determinar o prosseguimento da demanda, diante da presença de possível interesse do INSS (autarquia federal) no presente feito, considerando ainda as atuais investigações da Polícia Federal e da CGU sobre descontos indevidos de mensalidades associativas, em homenagem ao Princípio da Vedação à Decisão Surpresa e ao Princípio da Cooperação, determino o que se segue.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Saliente-se, ainda, a dificuldade de satisfação de crédito (frustração de execuções) que já se observa, diante da existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

Cumpra-se.
30/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:59

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 08:02

Conclusos para julgamento
25/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Joveniano da Silva (OAB 11425/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0701097-87.2024.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Maciel - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
04/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Joveniano da Silva (OAB 11425/AL) Processo 0701097-87.2024.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Maciel - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/01/2025 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 13:16

Expedição de Carta.
09/10/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 15:56

Decisão Proferida
18/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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