TJAL - 0700139-24.2025.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 10:26
Baixa Definitiva
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23/05/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:25
Transitado em Julgado
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22/05/2025 06:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Michelle Gonçalves de Araújo Jorge (OAB 6041/AL), Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL) Processo 0700139-24.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio do Edificio Residencial Versatile - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 63/66, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa. -
21/05/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 13:55
Homologada a Transação
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20/05/2025 07:59
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 08:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/02/2025 13:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/02/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2025 08:19
Expedição de Carta.
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26/02/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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