10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NATÁLIA MARIA CAVALCANTE DE MELO GOMES (OAB 12754/AL), ADV: REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA (OAB 190000/MG), ADV: NATALINA CAVALCANTE DE MELO GOMES (OAB 16508/AL), ADV: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB 54000/MG) - Processo 0700163-97.2018.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Luzia Marion NewtonB0 - RÉU: B1Logma Engeharia LtdaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.
09/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:45

Transitado em Julgado
23/05/2025 08:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Maria Cavalcante de Melo Gomes (OAB 12754/AL), Natalina Cavalcante de Melo Gomes (OAB 16508/AL), Adrianna Belli Pereira de Souza (OAB 54000/MG), Reinaldo Belli de Souza Alves Costa (OAB 190000/MG) Processo 0700163-97.2018.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Marion Newton - Réu: Logma Engeharia Ltda - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a prejudicial de mérito e DECLARO PRESCRITA a pretensão autoral, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, conforme disposto no artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
22/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:07

Declarada decadência ou prescrição
24/10/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:05

Conclusos para despacho
10/04/2024 20:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 01:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 01:15:01, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
12/02/2024 06:25

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 12:28

Expedição de Carta.
19/12/2023 12:28

Expedição de Carta.
19/12/2023 12:28

Expedição de Carta.
19/12/2023 12:28

Expedição de Carta.
19/12/2023 12:28

Expedição de Carta.
30/11/2023 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:41

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 08:20:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
07/11/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
12/10/2023 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 19:54

Visto em Autoinspeção
15/06/2022 13:14

Visto em Autoinspeção
10/06/2021 23:32

Visto em Autoinspeção
10/07/2020 16:34

Visto em Autoinspeção
27/11/2019 11:05

Juntada de Carta precatória
02/09/2019 12:48

Conclusos para despacho
02/09/2019 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2019 05:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2019 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 09:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 15:37

Expedição de Carta.
31/07/2019 10:09

Expedição de Carta.
31/07/2019 07:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2019 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 15:31

Despacho de Mero Expediente
05/06/2019 12:30

Conclusos para despacho
05/06/2019 12:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2019 12:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2019 12:29:15, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
05/06/2019 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2019 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2019 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2019 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2019 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2019 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 08:19

Expedição de Carta.
30/04/2019 08:19

Expedição de Carta.
30/04/2019 08:18

Expedição de Carta.
30/04/2019 08:18

Expedição de Carta.
26/04/2019 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2019 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019 11:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 11:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2019 09:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
22/04/2019 10:11

Expedição de Certidão.
16/04/2019 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2019 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 21:06

Despacho de Mero Expediente
22/01/2019 12:09

Conclusos para despacho
18/01/2019 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2019 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2018 01:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2018 12:36

Expedição de Carta.
12/12/2018 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2018 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 12:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 11:10

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2019 09:30:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
05/12/2018 13:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2018 13:41:52, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
22/11/2018 12:31

Juntada de Outros documentos
25/09/2018 10:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2018 08:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
21/09/2018 13:45

Juntada de Outros documentos
21/09/2018 08:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2018 08:18:22, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
18/09/2018 21:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2018 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 09:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2018 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2018 10:15

Expedição de Carta.
20/07/2018 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2018 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2018 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 09:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2018 09:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2018 10:30:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
19/07/2018 08:37

Expedição de Certidão.
18/07/2018 23:31

Decisão Proferida
11/07/2018 13:16

Conclusos para despacho
11/07/2018 08:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2018 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2018 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2018 15:04

Despacho de Mero Expediente
25/06/2018 15:11

Juntada de Outros documentos
23/06/2018 18:15

Conclusos para despacho
23/06/2018 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2018

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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