23/06/2025 10:01

Remessa à CJU - Custas
23/06/2025 10:00

Transitado em Julgado
23/05/2025 08:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Carnaúba Teixeira (OAB 9002/AL), EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL), DIEGO MARINHO DOS SANTOS (OAB 13695/AL) Processo 0700038-95.2019.8.02.0026 - Usucapião - Autora: Alcilene Batista da Silva - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial para declarar o domínio de ALCILENE BATISTA DA SILVA, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 1663549 SEDS/AL, inscrita no CPF sob nº *37.***.*93-86, sobre o imóvel urbano usucapiendo, situado na Rua Marcílio Dias, número 417, Centro, Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, com as características, limites, confrontações e especificações constantes do memorial descritivo; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pela autora, cuja cobrança ficará suspensa em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Sem honorários sucumbenciais diante da ausência de resistência à pretensão.

Por conseguinte, determino a expedição de mandado para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, servindo esta sentença como título para tal fim, uma vez transitada em julgado.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado para o registro e matrícula no competente Registro de Imóveis, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 17:01

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:43

Juntada de Carta precatória
18/09/2024 08:43

Juntada de Carta precatória
14/08/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:35

Expedição de Carta precatória.
15/02/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
11/02/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 19:11

Visto em Autoinspeção
02/12/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 13:37

Visto em Autoinspeção
11/06/2021 00:02

Visto em Autoinspeção
12/07/2020 19:43

Conclusos para despacho
11/07/2020 00:51

Visto em Autoinspeção
16/07/2019 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019 12:25

Conclusos para despacho
06/05/2019 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019 09:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2019 09:13

Expedição de Certidão.
06/05/2019 09:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/05/2019 09:10

Expedição de Certidão.
06/05/2019 09:08

Expedição de Certidão.
27/03/2019 12:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 10:49

Juntada de Outros documentos
25/03/2019 07:57

Juntada de Mandado
25/03/2019 07:57

Juntada de Mandado
25/03/2019 07:57

Juntada de Mandado
25/03/2019 07:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2019 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2019 07:57

Juntada de Mandado
22/03/2019 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2019 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2019 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2019 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2019 09:12

Expedição de Certidão.
19/02/2019 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2019 10:33

Juntada de Mandado
14/02/2019 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2019 13:11

Expedição de Edital.
14/02/2019 13:09

Expedição de Carta precatória.
12/02/2019 13:04

Expedição de Carta.
12/02/2019 13:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2019 13:01

Expedição de Certidão.
12/02/2019 12:49

Expedição de Mandado.
12/02/2019 12:45

Expedição de Mandado.
12/02/2019 12:43

Expedição de Mandado.
12/02/2019 12:38

Expedição de Mandado.
12/02/2019 12:29

Expedição de Mandado.
12/02/2019 12:11

Expedição de Carta.
12/02/2019 12:06

Expedição de Mandado.
07/02/2019 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2019 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 11:35

Decisão Proferida
29/01/2019 17:26

Conclusos para despacho
29/01/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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