03/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 19:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Miguel Macedo da Rocha (OAB 9472/AL) Processo 0800002-98.2018.8.02.0025 - Ação Penal de Competência do Júri - Denuncido: José Edmilson Félix - Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de JOSÉ EDMILSON FÉLIX, devendo, todavia, cumprir as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: Comparecimento mensal ao Juízo para informar e justificar suas atividades e residência; Comparecimento a todos os atos do processo sempre que intimado; c) Proibição de mudar de endereço ou ausentar-se da Comarca por mais de 08 (oito) dias sem prévia comunicação judicial.

Atribuo à presente decisão FORÇA DE ALVARÁ DE SOLTURA.

Designe-se, a Secretaria, conforme pauta cartorária, dia e hora para a realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, se houver Dê-se vista ao Ministério Público.

Diante da renúncia ao mandato apresentada às fls. 187/188, intime-se o acusado para, no prazo legal, constituir novo advogado de sua confiança, sob pena de, em caso de comprovada hipossuficiência, ser-lhe nomeada, desde logo, a Defensoria Pública do Estado para assegurar-lhe a devida representação processual.

Cumpra-se com urgência.
22/05/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:40

Revogada a Prisão
12/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 18:54

Juntada de Mandado
27/02/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 17:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/02/2025 17:05

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:10

Reativação de Processo Suspenso
25/02/2025 14:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 08:21

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 16:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2025 16:26

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:38

Decisão Proferida
10/02/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2020 01:28

Expedição de Certidão.
09/07/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 11:17

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 14:44

Expedição de Mandado.
08/07/2020 14:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/07/2020 13:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2020 13:57

Expedição de Certidão.
07/07/2020 18:45

Decisão Proferida
20/06/2020 23:44

Conclusos para despacho
19/06/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 01:06

Expedição de Certidão.
04/06/2020 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2020 11:09

Expedição de Certidão.
29/05/2020 20:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/05/2020 20:06

Expedição de Certidão.
17/04/2020 09:39

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 13:11

Expedição de Edital.
04/04/2020 13:24

Despacho de Mero Expediente
01/04/2020 01:42

Conclusos para despacho
31/03/2020 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 08:54

Expedição de Certidão.
09/03/2020 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/03/2020 11:44

Expedição de Certidão.
09/03/2020 09:33

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/03/2020 09:23

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 12:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 14:22

Expedição de Carta precatória.
13/01/2020 11:24

Despacho de Mero Expediente
30/09/2019 11:16

Conclusos para despacho
28/09/2019 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2019 09:57

Expedição de Certidão.
04/09/2019 10:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2019 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2019 17:14

Despacho de Mero Expediente
19/06/2019 12:05

Conclusos para despacho
19/06/2019 12:03

Expedição de Certidão.
07/05/2019 13:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2019 13:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2019 09:31

Expedição de Edital.
22/01/2019 10:06

Despacho de Mero Expediente
17/01/2019 12:16

Conclusos para despacho
09/01/2019 14:27

Visto em correição
17/12/2018 09:47

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 12:53

Expedição de Certidão.
04/12/2018 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2018 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2018 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2018 08:59

Expedição de Certidão.
07/11/2018 14:36

Despacho de Mero Expediente
06/11/2018 14:09

Expedição de Mandado.
05/11/2018 11:14

Conclusos para despacho
05/11/2018 11:12

Classe Processual alterada
05/11/2018 11:11

Expedição de Ofício.
05/11/2018 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2018 11:05

Expedição de Certidão.
11/02/2018 18:02

Decisão Proferida
17/01/2018 13:44

Conclusos para despacho
17/01/2018 13:37

Expedição de Certidão.
17/01/2018 12:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2018 12:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2018 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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