TJAL - 0000734-61.2013.8.02.0034

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERO PUBLICO DE SANTA LUZIA DO NORTE

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES JOSE DE ALMEIDA

CPF *99.***.*19-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RITA DE CASSIA PEREIRA LIMA PORTO

CPF *99.***.*76-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *58.***.*70-44

ROSALVO JOVENCIO

LEYLA CRISTINA LEITE LOUREIRO DE FARIAS

FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ELAINE CECÍLIA DOS SANTOS CALAZANS PAIXÃO (OAB 11346/AL) - Processo 0000734-61.2013.8.02.0034/01 (apensado ao processo 0000734-61.2013.8.02.0034) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - RÉU: B1Moisés José de AlmeidaB0 - DESPACHO

    Vistos.

    Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 51/52.

    Para tanto, cite-se por edital o réu MOISÉS JOSÉ DE ALMEIDA, nos termos dos arts. 351 e ss. do Código de Processo Penal.

    Decorrido o prazo com ou sem a manifestação da defesa, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Santa Luzia do Norte, data e assinatura eletrônica.

    Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito

  • 07/07/2025 09:04

    Arquivado Provisoramente

  • 07/07/2025 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 09:03

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 10:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/07/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 07:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/07/2025 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2025 15:29

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elaine Cecília dos Santos Calazans Paixão (OAB 11346/AL) Processo 0000734-61.2013.8.02.0034 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Moisés José de Almeida - DESPACHO

    Vistos.

    Defiro o requerido pelo Ministério Público.

    Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja providenciada a juntada aos autos de informação idônea e atualizada acerca do endereço do réu Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Santa Luzia do Norte, data e assinatura eletrônica.

    Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito

  • 15/05/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 13:49

    Reativação de Processo Suspenso

  • 19/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 13:45

    Apensado ao processo

  • 07/04/2022 13:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/04/2022 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2020 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2020 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 11:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/10/2020 11:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/09/2020 19:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 11:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/09/2020 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 10:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/09/2020 10:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/09/2020 10:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/09/2020 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2020 12:08

    Decisão Proferida

  • 18/08/2020 11:21

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 10:22

    Visto em Autoinspeção

  • 06/11/2019 12:28

    Juntada de Carta precatória

  • 05/10/2019 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 13:35

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2019 13:35:48, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.

  • 03/09/2019 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 10:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/09/2019 20:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2019 13:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/09/2019 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 12:58

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 02/09/2019 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 10:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/07/2019 11:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2019 11:22

    Publicado ato_publicado em data.

  • 17/07/2019 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 09:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/07/2019 09:43

    Juntada de Carta precatória

  • 12/07/2019 09:38

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2019 08:45:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.

  • 09/07/2019 09:16

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2019 09:16:38, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.

  • 08/07/2019 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2019 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2019 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 07:32

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2019 12:17

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2019 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2019 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 10:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/06/2019 20:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2019 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 10:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2019 10:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/06/2019 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 10:15

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 07/06/2019 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 08:57

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2019 10:15:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.

  • 13/02/2019 08:26

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 02:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/12/2018 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2018 10:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/11/2018 20:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2018 16:49

    Decisão Proferida

  • 26/11/2018 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2018 10:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/11/2018 13:12

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 12:30

    Juntada de Alvará

  • 19/11/2018 11:17

    Expedição de Carta.

  • 19/11/2018 10:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2018 12:43

    Decisão Proferida

  • 14/11/2018 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 11:33

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2019 11:00:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.

  • 14/11/2018 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 13:23

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 08:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/11/2018 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 08:51

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 25/07/2018 10:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/07/2018 15:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2018 11:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/06/2018 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 11:39

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 12:50

    Visto em correição

  • 07/11/2017 08:08

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2017 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2017 22:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2017 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2017 11:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/10/2017 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2017 08:57

    Publicado ato_publicado em data.

  • 13/10/2017 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2017 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2016 15:46

    Decisão Proferida

  • 09/09/2016 13:48

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2016 09:00:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.

  • 24/05/2016 10:42

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2016 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2016 16:08

    Visto em correição

  • 16/04/2016 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2016 11:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/03/2016 09:52

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2016 15:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2016 15:51

    Publicado ato_publicado em data.

  • 16/03/2016 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2016 14:57

    Tornado Processo Digital

  • 25/02/2016 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2016 12:57

    Recebidos os autos

  • 12/01/2016 12:48

    Autos entregues em carga

  • 12/01/2016 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2015 09:40

    Recebidos os autos

  • 28/08/2015 13:39

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2014 11:29

    Recebidos os autos

  • 26/03/2014 12:30

    Visto em correição

  • 19/03/2014 10:04

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2014 13:49

    Recebidos os autos

  • 07/03/2014 13:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/11/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2013

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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