22/08/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 19:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/08/2025 18:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/08/2025 18:54

Expedição de Mandado.
19/08/2025 18:52

Expedição de Mandado.
19/08/2025 18:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:15

Apensado ao processo
19/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 08:19

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL), ADV: ALLINE PORFIRIO FERREIRA (OAB 11027/AL) - Processo 0724324-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Ambulatorial - AUTOR: B1Nivaldo Xavier dos SantosB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 06 de agosto de 2025 Jader Coura de Mello Ribeiro Diretor de Secretaria
06/08/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 17:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:07

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLINE PORFIRIO FERREIRA (OAB 11027/AL), ADV: GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL) - Processo 0724324-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Ambulatorial - AUTOR: B1Nivaldo Xavier dos SantosB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Oportunidade em que a autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.
30/06/2025 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:15

Juntada de Mandado
05/06/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:47

Juntada de Mandado
05/06/2025 16:46

Juntada de Mandado
05/06/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 22:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 22:38

Expedição de Mandado.
02/06/2025 22:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 22:36

Expedição de Mandado.
02/06/2025 22:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 22:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 22:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:56

Decisão Proferida
01/06/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 06:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 02:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:30

Expedição de Carta.
21/05/2025 13:29

Expedição de Carta.
21/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLINE PORFIRIO FERREIRA (OAB 11027/AL) Processo 0724324-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Xavier dos Santos - Em razão da documentação acostada aos autos (fls. 15/19), observada a hipossuficiência financeira do autor para arcar com as custas processuais, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Citem-se o Estado de Alagoas e o Município de Maceió para, no prazo legal, apresentarem contestação, oportunidade em que deverão especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Com as contestações, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos depois.

Intime-se a autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar, no mínimo, 03 (três) orçamentos válidos da cirurgia soliictada ou certidão negativa idônea de, ao menos, 03 (três) unidades hospitalares em relação à dispensação de tais orçamentos, bem como relatório médico atualizado e circunstanciado que ateste a necessidade da cirurgia pleiteada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Com manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
20/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:26

Decisão Proferida
19/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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