17/06/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:20

Expedição de Mandado.
29/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:47

Análise de Custas Finais - GECOF
29/05/2025 09:46

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 09:45

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 09:44

Recebimento de Processo no GECOF
29/05/2025 09:44

Análise de Custas Finais - GECOF
29/05/2025 08:07

Transitado em Julgado
29/05/2025 07:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alisson Rafael dos Santos Monteiro (OAB 18870/AL) Processo 0700303-48.2025.8.02.0039 - Divórcio Consensual - Requerente: José João Ezequiel dos Santos - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídico o acordo celebrado, devendo reger-se por suas próprias cláusulas (fls. 01/03), razão pela qual decreto o divórcio de José João Ezequiel dos Santos e Claudiane da Hora de Oliveira, dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, § 6º, da CF/88, de modo que extingo o processo com resolução do mérito e art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

E, considerando que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária, são isentas de custas nos termos do art. 44, VI, da Resolução nº 19/2007 deste Tribunal.

Por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, a presente sentença transita em julgado imediatamente nesta data.

Expeça-se o respectivo mandado de averbação para o Cartório do Registro Civil de Traipu (fl. 10), para as devidas anotações.

Ciência ao MP via Portal.

Adotem-se as providências necessárias e dê-se baixa nos autos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Traipu/AL, datada eletronicamente.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
28/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 10:19

Homologada a Transação
27/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alisson Rafael dos Santos Monteiro (OAB 18870/AL) Processo 0700303-48.2025.8.02.0039 - Divórcio Consensual - Requerente: José João Ezequiel dos Santos - DESPACHO Vistas ao Ministério Público para manifestação em 30 (trinta) dias.

Traipu/AL, datado eletronicamente.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
23/05/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 15:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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