TJAL - 0500160-60.2025.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 03:48
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:07
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
-
29/05/2025 09:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 05:09
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Silveira Porto (OAB 3260/AL), Marcos Silveira Pôrto Júnior (OAB 18458/AL) Processo 0500160-60.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria de Fátima Almeida - Observando-se o longo tempo de tramitação desta execução, e em tentativa de solucionar a lide, designo audiência de conciliação para o dia 30 de julho de 2025, às 15 horas.
Diante da grande quantidade de credores envolvidos, o acesso das partes será realizado virtualmente, por meio da plataforma Zoom, com o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*15.***.*08-89, devendo os advogados e procuradores comparecerem presencialmente na sala de audiências deste Juízo.
Saliento que a audiência será realizada em conjunto com processos relacionados ao mesmo título executivo judicial e em situação semelhante, quais sejam, os autos nº 0500104-27.2025.8.02.0001, 0500113-86.2025.8.02.0001, 0500197-87.2025.8.02.0001 e 0500266-22.2025.8.02.0001.
Intimem-se a parte exequente e o Estado de Alagoas.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 28 de maio de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
28/05/2025 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2025 19:03
Despacho de Mero Expediente
-
28/05/2025 18:42
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 15:00:00, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual.
-
28/05/2025 14:51
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
-
21/05/2025 16:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 16:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Silveira Porto (OAB 3260/AL), Marcos Silveira Pôrto Júnior (OAB 18458/AL) Processo 0500160-60.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria de Fátima Almeida - DESPACHO Diante da controvérsia acerca dos valores desta execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial Unificada (CJU) para que sejam realizados novos cálculos, nos termos do dispositivo da Sentença de fls. 405/411 dos autos de n° 0014406-61.2001.8.02.0001, devendo indicar se há incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária, incluindo alíquota e valor correspondente.
Cientifico a contadoria que se utilize dos seguintes parâmetros: Correção monetária utilizando-se como termo inicial a data do efetivo prejuízo.
Juros de mora devem incidir desde o inadimplemento da obrigação, isto é, do vencimento.
Parâmetros: a) 23 de dezembro de 1997 à 26 de agosto de 2001: Correção Monetária pelo INPC + Juros de 1%; b) 27 de agosto de 2001 à 29 de junho de 2009: Correção Monetária pelo INPC + Juros de 0,5%; c) 30 de junho de 2009 à 25 de março de 2015: Índices da Caderneta de Poupança exclusivamente (correção monetária + juros); d) 26 de março de 2015 até 08 de dezembro de 2021: Correção Monetária pelo IPCA-E + Juros da Caderneta de Poupança; e) a partir de 09 de dezembro de 2021: taxa SELIC.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Maceió(AL), 20 de maio de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
20/05/2025 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 18:45
Despacho de Mero Expediente
-
15/05/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 15:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/05/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 20:20
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 10:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/04/2025 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2025 13:02
Despacho de Mero Expediente
-
23/04/2025 19:41
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2025 16:52
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/04/2025 14:47
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
23/04/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0721424-52.2025.8.02.0001
Jose Moreira da Silva
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Rodrigo Santana da Fonseca
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/04/2025 20:35
Processo nº 0724981-47.2025.8.02.0001
Ok Intercambio Viagens e Turismo LTDA
Diretor-Presidente da Agencia de Moderni...
Advogado: Baltazar Pereira da Silva Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/05/2025 13:06
Processo nº 0715967-39.2025.8.02.0001
Suzana Claudia Mendonca
Zampieri Imoveis LTDA
Advogado: Andre Mendonca Neri
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2025 09:21
Processo nº 0500211-71.2025.8.02.0001
Isaias Soares da Silva
Estado de Alagoas
Advogado: Marcos Silveira Porto Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/04/2025 18:07
Processo nº 0500266-22.2025.8.02.0001
Marilena Crispim de Oliveira
Estado de Alagoas
Advogado: Marcos Silveira Porto Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/05/2025 13:38