01/07/2025 03:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC) - Processo 0727687-37.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Winny Karla da Silva GouveiaB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/06/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC) Processo 0727687-37.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Winny Karla da Silva Gouveia - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedentes os pleitos formulados na ação em exame.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2º), a serem arcados pela parte autora.

Outrossim, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 20 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
20/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento
01/11/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:38

Processo Transferido entre Varas
11/09/2024 12:38

Processo Transferido entre Varas
10/09/2024 19:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 16:49:53, 10ª Vara Cível da Capital.
03/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 17:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 17:30

Expedição de Carta.
09/07/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
02/07/2024 11:21

Processo Transferido entre Varas
02/07/2024 11:21

Processo recebido pelo CJUS
02/07/2024 11:21

Recebimento no CEJUSC
02/07/2024 11:21

Remessa para o CEJUSC
02/07/2024 11:21

Processo recebido pelo CJUS
02/07/2024 11:21

Processo Transferido entre Varas
26/06/2024 22:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/06/2024 19:31

Despacho de Mero Expediente
07/06/2024 23:15

Conclusos para despacho
07/06/2024 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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