02/07/2025 11:57

Expedição de Carta.
02/07/2025 11:56

Expedição de Carta.
21/05/2025 16:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0736571-89.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias José de Oliveira - Réu: Brk Ambiental - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 26/08/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
20/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 21:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/03/2025 18:47

Processo Transferido entre Varas
18/03/2025 18:47

Processo recebido pelo CJUS
18/03/2025 18:47

Recebimento no CEJUSC
18/03/2025 18:47

Remessa para o CEJUSC
18/03/2025 18:47

Processo recebido pelo CJUS
18/03/2025 18:47

Processo Transferido entre Varas
18/03/2025 18:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 01:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 20:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 14:03

Despacho de Mero Expediente
02/08/2024 00:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:25

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 01:01

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:26

Despacho de Mero Expediente
28/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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