26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN) - Processo 0724040-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Isenção - AUTOR: B1Roberto Marcio Avelar de FreitasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
22/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 06:20

Expedição de Certidão.
02/08/2025 05:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 04:20

Expedição de Certidão.
27/07/2025 00:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 01:52

Expedição de Mandado.
16/07/2025 01:51

Expedição de Mandado.
16/07/2025 01:47

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 01:31

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 01:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 01:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 01:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 19:22

Decisão Proferida
14/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0724040-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Marcio Avelar de Freitas - D E S P A C H O Trata-se de feito com pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV).

Nos autos há indicativos de que o autor pode arcar com as despesas inerentes a causa e pagar as custas, tendo em vista que é Capitão PM, em reserva remunerada, recebendo remuneração das mais altas do funcionalismo público.

Deste modo, havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para concessão pretendida, determino, com fulcro no §2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, a intimação do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, inclusive com o comprovante de IR (que ficará sob sigilo), sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 18:21

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:16

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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