11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805405-79.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Daniel Sacramento Santos - Paciente: VITOR HUGO DOS SANTOS SILVA - Impetrante: Perttesson Alcantara de Oliveira - Impetrado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal' - Advs: Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB: 21523/AL)
28/05/2025 19:08

Conclusos para julgamento
28/05/2025 19:07

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 19:01

Ciente
28/05/2025 18:33

Juntada de Petição de parecer
28/05/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:04

Ato Publicado
27/05/2025 08:39

Vista / Intimação à PGJ
27/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805405-79.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Daniel Sacramento Santos - Paciente: VITOR HUGO DOS SANTOS SILVA - Impetrante: Perttesson Alcantara de Oliveira - Impetrado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB: 21523/AL)
24/05/2025 14:52

Decisão Monocrática cadastrada
23/05/2025 14:40

Encaminhado Pedido de Informações
23/05/2025 14:40

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/05/2025 12:33

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
15/05/2025 22:20

Conclusos para julgamento
15/05/2025 22:20

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 22:19

Distribuído por sorteio
15/05/2025 22:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725427-50.2025.8.02.0001

Iara Maysa de Oliveira Alves Chimendes

Capital Consignado Soc de Credito Direto...

Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0724450-58.2025.8.02.0001

Jose Marcio de Souza Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Lucas William Gois Candido

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0724039-15.2025.8.02.0001

Marta Tania Fidelis Moreira

Estado de Alagoas

Advogado: Maria Betania Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/05/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0716188-56.2024.8.02.0001

Alex Cardoso Vasconcelos

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Marcio Feitosa Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/08/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0715701-52.2025.8.02.0001

Isac Barbosa Marinho

Estado de Alagoas

Advogado: Karen Marianne dos Santos Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/03/2025 11:41

Exibir Processo