TJAL - 0805480-21.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 09:09
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 09:07
Expedição de tipo_de_documento.
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04/06/2025 02:09
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 09:51
Ato Publicado
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27/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0805480-21.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Thiago Carniatto Marques Garcia - Paciente: Roberto José Da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do Júri - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor do paciente Roberto José da Silva, contra decisão do Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, proferida nos autos de nº 0703698-75.2019.8.02.0001. É o relatório.
Decido. 2 Ao analisar os autos do presente writ, constato que ele foi impetrado em favor do mesmo paciente e contendo o mesmo pedido do HC 0805331-25.2025.8.02.0000, cujo pedido liminar já foi apreciado por esta relatoria, estando em trâmite para julgamento. 3 A hipótese é, nitidamente, de litispendência. 4 Assim, INDEFIRO a presente petição inicial. 5 Transcorrido o prazo recursal, ARQUIVEM-SE os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.
Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo -
24/05/2025 14:51
Decisão Monocrática cadastrada
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23/05/2025 16:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/05/2025 16:19
Vista / Intimação à PGJ
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23/05/2025 14:42
Indeferida a petição inicial
-
23/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
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19/05/2025 11:51
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 11:51
Expedição de tipo_de_documento.
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19/05/2025 11:51
Distribuído por dependência
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19/05/2025 10:01
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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