TJAL - 8000094-81.2023.8.02.0094
1ª instância - Foro de Maceio_1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES TOMASETE (OAB 1692/RO), ADV: THATYANE GARCIA DE LIMA (OAB 14070/RO), ADV: LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DUTRA (OAB 13956/RO) - Processo 8000094-81.2023.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - RÉU: B1G.C.B.B0 - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da Decisão de fls. 677, abro vista dos à Defensoria Pública para apresentação das razões de apelação no prazo legal. -
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Tomasete (OAB 1692/RO), Thatyane Garcia de Lima (OAB 14070/RO), Lúcia de Fátima Ferreira Dutra (OAB 13956/RO) Processo 8000094-81.2023.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: K.
A.
C. - Réu: G. de C.
B. - Isso posto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO O RÉU GABRIEL DE CARVALHO BARBOSA em relação às imputações que lhe foram atribuídas neste processo, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se, oficiando em seguida aos órgãos de Estatística Criminal do Estado para que cancelem eventuais dados negativos neles existentes que deponham contra o réu pelos fatos que ensejaram este processo.
Determino a intimação pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública, por meio do Portal Eletrônico.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito -
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Tomasete (OAB 1692/RO), Thatyane Garcia de Lima (OAB 14070/RO), Lúcia de Fátima Ferreira Dutra (OAB 13956/RO) Processo 8000094-81.2023.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. de C.
B. - Isso posto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO O RÉU GABRIEL DE CARVALHO BARBOSA em relação às imputações que lhe foram atribuídas neste processo, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se, oficiando em seguida aos órgãos de Estatística Criminal do Estado para que cancelem eventuais dados negativos neles existentes que deponham contra o réu pelos fatos que ensejaram este processo.
Determino a intimação pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública, por meio do Portal Eletrônico.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito -
07/11/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 13:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
31/10/2024 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/10/2024 13:03
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/10/2024 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/10/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2024 07:50
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 10:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/10/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 12:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/10/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/10/2024 21:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 14:32
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/09/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 11:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/09/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/09/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/09/2024 13:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/09/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 12:57
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 11:00:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
24/09/2024 12:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 12:13
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/09/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 11:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/09/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/09/2024 00:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/09/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 00:08
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/09/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2024 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2024 01:38
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 12:35
Juntada de Mandado
-
11/09/2024 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 13:07
Juntada de Mandado
-
05/09/2024 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 16:37
Juntada de Mandado
-
04/09/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 19:42
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/09/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 12:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/08/2024 19:39
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:36
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:27
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/08/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/08/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 09:37
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 09:00:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
21/08/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/08/2023 15:07
INCONSISTENTE
-
30/08/2023 15:07
Recebido pelo Distribuidor
-
30/08/2023 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/05/2023 17:39
Juntada de Mandado
-
02/05/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
23/04/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 11:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/04/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 12:27
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 14:08
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
08/02/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 11:26
Distribuído por sorteio
-
08/02/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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