29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0735390-92.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria Mikaele Ferreira de LimaB0 - B1Vitor Santos SoutoB0 - B1Vinícius Santos SoutoB0 - B1Maria Rejane dos SantosB0 - B1Alberi Francisco Alves de LimaB0 - B1Laysa Gleyseane dos Santos SilvaB0 - B1Jose Wallyson Rodrigues NobreB0 - B1Israel Alberico Ferreira Alves de LimaB0 - B1Guilherme Jaelson dos Santos SouzaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/08/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:46

Apensado ao processo
28/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0735390-92.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria Mikaele Ferreira de LimaB0 - B1Vitor Santos SoutoB0 - B1Vinícius Santos SoutoB0 - B1Maria Rejane dos SantosB0 - B1Alberi Francisco Alves de LimaB0 - B1Laysa Gleyseane dos Santos SilvaB0 - B1Jose Wallyson Rodrigues NobreB0 - B1Israel Alberico Ferreira Alves de LimaB0 - B1Guilherme Jaelson dos Santos SouzaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora ISRAEL ALBERICO FERREIRA ALVES DE LIMA, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico buscado na presente demanda, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

P.R.I.
20/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
12/08/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0735390-92.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Maria Mikaele Ferreira de LimaB0 - B1Vitor Santos SoutoB0 - B1Vinícius Santos SoutoB0 - B1Maria Rejane dos SantosB0 - B1Alberi Francisco Alves de LimaB0 - B1Laysa Gleyseane dos Santos SilvaB0 - B1Jose Wallyson Rodrigues NobreB0 - B1Israel Alberico Ferreira Alves de LimaB0 - B1Guilherme Jaelson dos Santos SouzaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Passo, então, à delimitação objetiva da atividade probatória, com base nas questões preliminares afastadas sob condição de instrução: Intime-se o autor ISRAEL ALBERICO FERREIRA ALVES DE LIMA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentação que identifique e localize com precisão o imóvel indicado na inicial; comprove que o referido imóvel está situado em área de risco geológico reconhecida; e demonstre vínculo jurídico ou fático com o bem à época dos fatos (propriedade, posse ou residência habitual).

A comprovação poderá ser feita mediante a apresentação de documentos como comprovante de residência em nome próprio ou de terceiro, desde que acompanhado de documento que comprove o vínculo de parentesco com o titular; fotografias ou imagens do imóvel; contrato de locação; declarações de vizinhos ou testemunhas; boletos ou carnês de cobrança; faturas de cartão de crédito, ou qualquer outro documento idôneo que permita aferir, de modo objetivo, a localização do imóvel e o vínculo da parte autora com o bem à época dos fatos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes autoras, intime-se a ré para se manifestar em 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Cumpra-se.
21/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:30

Decisão de Saneamento e Organização
19/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 21:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 08:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735390-92.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Mikaele Ferreira de Lima, Vitor Santos Souto, Vinícius Santos Souto, Maria Rejane dos Santos, Alberi Francisco Alves de Lima, Laysa Gleyseane dos Santos Silva, Jose Wallyson Rodrigues Nobre, Israel Alberico Ferreira Alves de Lima, Guilherme Jaelson dos Santos Souza - Réu: Braskem S.a - 1.

Intimem-se as partes, para que se manifestem sobre as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. 2.

Publique-se.
22/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:49

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:30

Processo Transferido entre Varas
01/11/2024 09:30

Processo Transferido entre Varas
31/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/10/2024 18:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/10/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 16:54:35, 2ª Vara Cível da Capital.
20/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:41

Expedição de Carta.
14/06/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 10:45:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
11/06/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 14:31

Processo Transferido entre Varas
10/06/2024 14:31

Processo recebido pelo CJUS
10/06/2024 14:31

Recebimento no CEJUSC
10/06/2024 14:31

Remessa para o CEJUSC
10/06/2024 14:31

Processo recebido pelo CJUS
10/06/2024 14:31

Processo Transferido entre Varas
10/06/2024 14:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 16:59

Decisão Proferida
10/05/2024 12:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 17:27

Decisão Proferida
10/01/2024 16:01

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:52

Reativação de Processo Suspenso
10/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 18:40

Decisão Proferida
27/04/2022 17:48

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2022 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 13:08

Decisão Proferida
15/02/2022 08:10

Conclusos para despacho
14/02/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 14:45

Apensado ao processo
14/02/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2022 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 08:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2022 16:26

Conclusos para despacho
06/08/2021 18:51

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2021 18:51

Redistribuição de Processo - Saída
06/08/2021 18:49

Cancelada a movimentação processual movimento_cancelado
06/08/2021 18:47

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2021 18:47

Redistribuição de Processo - Saída
06/08/2021 18:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/05/2021 16:36

Visto em Autoinspeção
07/02/2020 13:00

Expedição de Certidão.
28/12/2019 03:36

Retificação de Prazo, devido feriado
19/12/2019 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2019 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 17:34

Declarada incompetência
17/12/2019 09:28

Conclusos para despacho
17/12/2019 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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