TJAL - 0700412-92.2024.8.02.0008
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 23:55
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 23:55
Expedição de Documentos
-
29/04/2025 23:55
Expedição de Documentos
-
01/04/2025 15:55
Realizado cálculo de custas
-
01/04/2025 15:55
Realizado cálculo de custas
-
26/03/2025 09:03
Recebidos os autos
-
11/03/2025 08:28
Transitado em Julgado
-
06/03/2025 14:12
Juntada de Documento
-
13/02/2025 10:56
Juntada de Documento
-
13/02/2025 10:42
Expedição de Documentos
-
11/02/2025 09:11
Juntada de Petição
-
11/02/2025 02:07
Expedição de Documentos
-
10/02/2025 08:55
Juntada de Petição
-
01/02/2025 10:38
Expedição de Documentos
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31/01/2025 21:54
Autos entregues em carga
-
31/01/2025 21:54
Expedição de Documentos
-
31/01/2025 21:54
Autos entregues em carga
-
31/01/2025 21:54
Expedição de Documentos
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02/01/2025 12:41
Publicado
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20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700412-92.2024.8.02.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jose Ednilzo Santos da Silva Filho - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PROCEDENTE o presente pedido para determinar a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor do demandante, para levantamento dos valores deixados por Maria Lucilene Santos da Silva, e demais acréscimo porventura existentes quando do resgate, tal como indicados às fls. 37-38.
Com isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inc.
I, do CPC.
Custas com exigibilidade suspensa, nos moldes do art. 98, §3º do CPC, em razão da gratuidade de justiça já deferida.
Sem condenação em honorários.
Expeça-se alvará em favor do Sr.
José Ednilzo Santos da Silva, intimando para que promova o levantamento dos valores no prazo de 10 (dez) dias.
Declaro como desnecessária a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda para que promova acaso cabível o lançamento e demais atos necessários à cobrança de eventual ITCMD incidente, vez que a intimação da Procuradoria da Fazenda da sentença é suficiente para cientificação da Fazenda Pública e cumprimento do disposto no art. 614 do Código de Normas da CGJ/AL.
Transitado em julgado, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
19/12/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2024 00:03
Julgado procedente o pedido
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04/12/2024 13:10
Conclusos
-
01/12/2024 15:40
Juntada de Petição
-
25/11/2024 02:39
Expedição de Documentos
-
18/11/2024 12:58
Publicado
-
14/11/2024 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2024 16:26
Autos entregues em carga
-
14/11/2024 16:26
Expedição de Documentos
-
14/11/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 16:27
Conclusos
-
08/11/2024 16:25
Juntada de Documento
-
05/11/2024 03:52
Expedição de Documentos
-
25/10/2024 12:06
Publicado
-
25/10/2024 11:51
Autos entregues em carga
-
25/10/2024 11:51
Expedição de Documentos
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24/10/2024 21:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 20:40
Juntada de Petição
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08/10/2024 01:41
Expedição de Documentos
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03/10/2024 09:32
Expedição de Documentos
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27/09/2024 14:57
Expedição de Documentos
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07/09/2024 00:30
Expedição de Documentos
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05/09/2024 23:40
Juntada de Petição
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27/08/2024 09:03
Autos entregues em carga
-
27/08/2024 09:03
Expedição de Documentos
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27/08/2024 08:59
Juntada de Documento
-
27/08/2024 08:59
Juntada de Documento
-
19/08/2024 09:13
Juntada de Documento
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31/07/2024 09:58
Expedição de Documentos
-
30/07/2024 11:44
Expedição de Documentos
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29/07/2024 12:20
Expedição de Documentos
-
29/07/2024 09:28
Expedição de Documentos
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22/07/2024 09:53
Juntada de Documento
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22/07/2024 09:39
Juntada de Documento
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02/07/2024 18:48
Publicado
-
21/06/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2024 11:06
Expedição de Documentos
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21/06/2024 10:09
Expedição de Documentos
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21/06/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 10:01
Juntada de Documento
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21/06/2024 09:54
Expedição de Documentos
-
09/05/2024 15:41
Outras Decisões
-
30/04/2024 23:06
Conclusos
-
30/04/2024 23:06
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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