26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE CAVALCANTE ALVES (OAB 21417/AL), ADV: IVAN BÉRGSON VAZ DE OLIVEIRA (OAB 8105/AL) - Processo 0724379-56.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - AUTORA: B1Maria Cícera Gomes da RochaB0 - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse processual.

Sem custas.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
25/08/2025 08:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
01/07/2025 19:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 19:45

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 21:12

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 17:26

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:25

Redistribuição de Processo - Saída
22/05/2025 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/05/2025 15:39

Decisão Proferida
21/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Bérgson Vaz de Oliveira (OAB 8105/AL), Alexandre Cavalcante Alves (OAB 21417/AL) Processo 0724379-56.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cícera Gomes da Rocha - Intime-se a parte autora para emendar à inicial, no prazo de 15 dias, notadamente para manifestar-se acerca da eventual ilegitimidade passiva do Município de Maceió, bem como indicar e qualificar a concessionária de serviço de transporte público, tendo em vista ser dotada de legitimidade passiva para responder à demanda ajuizada pela usuária, nos termos do artigo 37, §6º da CF.

Após, tornem os autos conclusos para "Ato Inicial".

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
19/05/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:34

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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