30/05/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), João Alves de Melo Júnior (OAB 24277/PE), Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB 11275/AL), Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB 14471/AL) Processo 0711875-12.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Réu: Município de Arapiraca - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, tão somente para suprir a omissão referente à aplicação do princípio da causalidade na distribuição dos ônus sucumbenciais, rejeitando, contudo, a tese suscitada, mantendo-se integralmente a sentença embargada por seus próprios fundamentos.

Transitado em julgado, cumpra-se os desígnios finais da sentença de fls. 80/84.

Sem custas ou honorários em razão da natureza do recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca, data na assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 08:00

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 22:25

Apensado ao processo
02/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 03:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:20

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
11/09/2024 04:37

Conclusos para julgamento
20/02/2024 07:29

Conclusos para despacho
20/02/2024 07:29

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 07:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/02/2024 07:57

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:57

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/02/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 04:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 04:01

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 07:14

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/01/2024 07:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:28

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 05:48

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:37

Expedição de Carta.
28/09/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:27

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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