TJAL - 0025591-13.2012.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 01:41
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 05:30
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 09:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Edgar Feijó da Cunha Júnior (OAB 11297/AL) Processo 0025591-13.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: ARQUIDIOCESE DE M ACEIÓ - Inicialmente, considerando que a parte passiva principal é a Arquidiocese de Maceió, pessoa jurídica de direito privado, não há que se falar em falecimento.
Verifica-se, portanto, que o despacho de fl. 85 foi proferido equivocadamente, razão pela qual chamo o feito à ordem para determinar a sua desconstituição.
Ademais, diante do lapso temporal sem manifestação nos autos, intime-se o exequente para que informe sobre a situação do crédito, bem como junte planilha atualizada do valor a ser executado, excluindo da cobrança o montante referente ao IPTU, viabilizando o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
No prazo acima assinalado, a parte exequente deverá informar se procedeu à averbação dos valores reconhecidos como indevidos (IPTU), bem como se promoveu a devida exclusão junto ao Cadastro da Dívida Ativa, nos termos da decisão de fls. 63/68.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
22/05/2025 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2025 17:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/05/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:18
Decisão Proferida
-
05/07/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/06/2024 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2024 20:08
Despacho de Mero Expediente
-
13/06/2023 08:26
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 19:10
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/03/2023 09:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2023 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2023 16:46
Expedição de Carta.
-
13/03/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 17:43
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 17:43
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 01:48
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 09:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/08/2021 17:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/08/2021 17:22
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2021 15:55
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
29/05/2021 09:34
Visto em Autoinspeção
-
14/07/2020 22:21
Visto em Autoinspeção
-
21/01/2020 15:36
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2019 09:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2019 20:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2019 23:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/08/2019 23:03
Expedição de Certidão.
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13/08/2019 23:03
Despacho de Mero Expediente
-
29/08/2016 14:58
Conclusos para despacho
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04/08/2016 19:37
Juntada de Outros documentos
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11/07/2016 17:31
Juntada de Outros documentos
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11/07/2016 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2016 17:31
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2016 17:31
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2016 17:31
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2016 17:27
Tornado Processo Digital
-
14/06/2016 15:59
Despacho de Mero Expediente
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12/11/2015 16:06
Visto em correição
-
10/09/2015 18:24
Conclusos para despacho
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10/09/2015 18:23
Juntada de Outros documentos
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02/09/2015 19:05
Recebidos os autos
-
02/12/2013 12:00
Autos entregues em carga
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11/12/2012 12:00
Despacho de Mero Expediente
-
19/09/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2012
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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