09/06/2025 01:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713079-57.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Maria da Silva Santos - Atento à certificação de página 97, determino a intimação da Defensoria Pública para apresentar contestação em favor do réu no prazo de trinta dias.

Por oportuno, esclareço que a DPE deverá buscar informações e contato com seu assistido diretamente na unidade prisional onde ele se encontra recolhido, não sendo viável, neste caso, a utilização da prerrogativa do art. 186, §2º, do CPC para fins de intermediação entre Defensor e representado.

No mesmo ensejo, intime-se a DPE, na pessoa de outro Defensor Público, para que, na assistência dos autores, junte aos autos a sentença criminal e a certidão de trânsito em julgado do processo que, em tese, condenou o requerido no prazo de trinta dias.
26/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 04:33

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 08:55

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:31

Juntada de Mandado
07/03/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 08:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/02/2025 08:40

Expedição de Mandado.
27/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 15:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/11/2024 15:33

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 17:38

Expedição de Mandado.
20/10/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2024 13:55

Decisão Proferida
11/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 01:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:25

Decisão Proferida
18/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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