12/06/2025 08:31

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:03

Evolução da Classe Processual
05/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 07:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLAMYS DIEGO DE ALMEIDA SILVA (OAB 17690/AL) Processo 0700315-60.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Almir Livramento da Silva - Em resposta à requisição de informações aposta nos autos do Recurso em Habeas Corpus nº 0800163-02.2025.8.02.9002, em favor de ALMIR LIVRAMENTO DA SILVA.

Segue abaixo breve relatório do processo.

Consta nos autos o Auto de Prisão em Flagrante (fls. 01/34), no qual se encontra detalhada a narrativa dos fatos que configuraram o suposto delito.

Segundo os depoimentos prestados pelos policiais militares responsáveis pela operação, estes foram acionados por populares que relataram a presença de um indivíduo em estado de embriaguez que praticava manobras perigosas ("empinando") com motocicleta em via pública.

Os comunicantes informaram ainda que o referido condutor havia atropelado duas pessoas que transitavam pelo local, estando todos no hospital no momento da comunicação.

Diante dessas informações, os agentes de segurança pública dirigiram-se imediatamente ao local indicado, onde procederam à voz de prisão do investigado, formalizando assim o flagrante delito.

Auto de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora acostado à fl. 18.

Em audiência de custódia realizada no dia 25 de maio de 2025, este Juízo procedeu à análise da situação processual do investigado, adotando as seguintes providências: Considerando a necessidade de compatibilizar o valor da fiança com a capacidade econômica do custodiado, sem prejudicar o caráter coercitivo da medida cautelar, foi reduzido o montante inicialmente fixado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais).

Paralelamente, foram estabelecidas medidas cautelares diversas da prisão, em observância aos princípios da proporcionalidade e adequação, visando assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Por fim, determinou-se a expedição de alvará de soltura condicionado ao recolhimento integral do valor da fiança arbitrada, garantindo-se assim a liberdade provisória do investigado mediante o cumprimento das condições estabelecidas.

A Defesa do custodiado juntou comprovante de pagamento da fiança (fls. 46/48) e requereu a expedição de alvará de soltura, acostado às fls. 52/53.

Ciência do Ministério Público (fl. 61).

No momento, aguarda-se a conclusão do Inquérito Policial.

São essas as informações até o presente momento, colocando-me à disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Ao Cartório deste Juízo de 1º Grau, remetam-se os autos ao Tribunal para averiguação das informações e análise do Habeas Corpus mencionado, com urgência.

Na oportunidade, apresento-lhe os protestos de estima consideração.

Respeitosamente,
29/05/2025 15:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:22

Juntada de Informações
29/05/2025 10:12

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 10:12

Decisão Proferida
29/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLAMYS DIEGO DE ALMEIDA SILVA (OAB 17690/AL) Processo 0700315-60.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Almir Livramento da Silva - Autos n° 0700315-60.2025.8.02.0072 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Almir Livramento da Silva DESPACHO Considerando o pagamento da fiança custodiado (fls. 46/48), arbitrada pelo juízo plantonista, pela decisão de fls. 38/41, DETERMINO a expedição de alvará de soltura.

Expedientes necessários.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Matriz de Camaragibe(AL), 27 de maio de 2025.

Tais Pereira da Rosa Juíza de Direito
27/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:53

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 08:41

Redistribuição de Processo - Saída
27/05/2025 08:41

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/05/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 13:24

Decisão Proferida
25/05/2025 13:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2025 13:21:19, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
25/05/2025 13:01

Conclusos para decisão
25/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
25/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/05/2025 09:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2025 11:30:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
25/05/2025 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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