28/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 02:41

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
18/01/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700012-66.2025.8.02.0033 - Divórcio Consensual - Autor: Lidiene Oliveira Alves Medeiros - Réu: Antonio Rildo Lopes Medeiros - Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, e DECRETO o divórcio do casal, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, vez que beneficiários da Justiça Gratuita, nos termos dos §§ 2° e 3° do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade.

Em face da ausência de litigiosidade e levando em conta o que dispõem os artigos 4º e 723, parágrafo único do Código de Processo Civil, dispensa-se o trânsito em julgado da sentença.

Assim, a presente sentença tem FORÇA DE MANDADO, devendo o Cartório de Registro Civil averbar o divórcio de Lidiene Oliveira Alves Medeiros e Antonio Rildo Lopes Medeiros.

Intimados e entregue cópia às partes, as quais ficarão responsáveis em levar ao respectivo Cartório, dê-se a baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos, observado o que dispõe o artigo 484, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 15/2019).

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/01/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:05

Custas Emitidas
16/01/2025 12:05

Custas Emitidas
16/01/2025 12:04

Recebimento de Processo no GECOF
16/01/2025 12:04

Análise de Custas Finais - GECOF
16/01/2025 12:01

Transitado em Julgado
16/01/2025 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 11:16

Homologada a Transação
13/01/2025 19:11

Conclusos para despacho
13/01/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700437-18.2025.8.02.0058

Associacao Jardins Perucaba

Adriana Freitas Padilha Silva

Advogado: Sayonara Malaquias Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/01/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0703666-20.2024.8.02.0058

Jose Gilmar dos Santos

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Lays da Rocha Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2024 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0714172-89.2023.8.02.0058

Karollayne Berdinazzi da Conceicao de ME...

Andrelino Pereira de Mendonca

Advogado: Arthur Herculano Silva Ribeiro de Assis

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/10/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0713328-42.2023.8.02.0058

Juliano Tavares de Freitas Machado - ME

Millane de Almeida Quentino

Advogado: Marcos Antonio Araujo Feitoza Faustino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0706957-28.2024.8.02.0058

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Davi de Sousa Garcia

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/05/2024 12:06

Exibir Processo